Terça, 16 de Julho de 2024
13°C 31°C
Lucas do Rio Verde, MT
Publicidade

Comissão aprova projeto que estende a estagiários e médicos residentes normas de proteção à saúde do profissional

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

13/06/2024 às 11h43
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 421/21 , que estende a estagiários e médicos-residentes toda a legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho relativa a profissionais da medicina.

O relator, deputado Jorge Solla (PT-BA), recomendou a aprovação da proposta. “Todos os trabalhadores e estagiários, quaisquer que sejam as características da atuação, fazem jus às medidas de saúde e segurança no trabalho”, afirmou.

O texto altera a Lei do Estágio e a Lei 6.932/81 , que trata dos residentes.

O projeto foi apresentado pela ex-deputada Dra. Soraya Manato (ES) em 2021, logo após a pandemia de Covid-19, quando estagiários e médicos-residentes ficaram excluídos da vacinação destinada aos demais médicos.

“O objetivo é corrigir injustiças nas ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 e em eventuais futuras emergências de saúde pública de importância nacional”, disse Soraya Manato, ao apresentar a proposta.

Ela lembrou que, durante a pandemia, o Ministério da Saúde recrutou estudantes de medicina como voluntários em hospitais e unidades de saúde.

Próximo passo
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Lucas do Rio Verde, MT
14°
Tempo limpo

Mín. 13° Máx. 31°

13° Sensação
2.78km/h Vento
77% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
07h06 Nascer do sol
06h32 Pôr do sol
Qua 32° 14°
Qui 34° 16°
Sex 35° 17°
Sáb 36° 18°
Dom 37° 20°
Atualizado às 06h28
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,42 -0,42%
Euro
R$ 5,90 -0,61%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,38%
Bitcoin
R$ 366,175,78 +0,21%
Ibovespa
129,320,96 pts 0.33%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade