Os gastos com diárias dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde, Mato Grosso, tiveram um aumento expressivo na legislatura 2021-2024, conforme informações do Portal da Transparência da Câmara. Estes valores são pagos aos servidores que se deslocam temporariamente fora do município no desempenho de suas funções e em representação do Poder Legislativo.
O substitutivo ao projeto de resolução de março de 2021 atualizou os valores das diárias, que variam entre R$ 200 e R$ 700. Essa atualização foi justificada pelo aumento dos preços de serviços essenciais, como hotelaria, combustível e alimentação. As diárias são concedidas em viagens regionais, para municípios num raio de até 250 km, bem como para a capital e outras regiões de Mato Grosso e do país.
Comparativo de Gastos: Legislatura 2021-2024 x Legislatura 2017-2020
Na legislatura atual, de 2021 a 2024, o total gasto com diárias pelos vereadores já alcançou R$ 214.930,00. Em comparação, na legislatura anterior (2017-2020), o valor total foi de R$ 160.400,00, o que representa um aumento significativo.
Os valores gastos por ano na legislatura atual são os seguintes:
2021: R$ 48.000,00
2022: R$ 50.730,00
2023: R$ 50.500,00
2024: R$ 65.700,00
O vereador Gilson Fermino, o "Urso", foi o que mais utilizou diárias, totalizando R$ 37.150,00 ao longo dos três anos e oito meses. Marcos Paulista foi o segundo que mais gastou com diárias, R$ 36.090,00. Já Ademilson Pereira, o "Zinho", usou R$ 31.400,00 em diárias.
Por outro lado, os mais econômicos foram Sandra Barzotto, que utilizou R$ 1.990,00 ao longo da legislatura, Kassiano Souza, que gastou R$ 1.500,00 no período em que substituiu Wladimir Mesquita, em 2022.
O vereador Márcio Albieri não usou diárias ao longo dos três anos e nove meses da atual legislatura.
Até 2017 as diárias eram destinadas apenas para servidores em atividades quando em deslocamento para outras cidades. A partir do ano seguinte, após aprovação de lei específica, o benefício foi estendido também aos vereadores.
Justificativa e Transparência
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde destaca que os valores estabelecidos para as diárias estão em consonância com a média de gastos realizados nos anos anteriores, refletindo a necessidade de cobrir os custos crescentes das viagens a serviço. A divulgação desses dados no Portal da Transparência visa garantir que a população tenha acesso às informações sobre os gastos públicos, reforçando o compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal.
Este aumento nos gastos com diárias levanta questões sobre a gestão dos recursos públicos e a eficiência das viagens realizadas pelos vereadores em prol do município. A comunidade, que acompanha atentamente a utilização desses recursos, espera que tais despesas estejam realmente trazendo benefícios concretos para Lucas do Rio Verde.
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