Cidades Leis Municipais
Lucas do Rio Verde se prepara para o futuro com modernização de leis municipais
Câmara de Vereadores, Executivo, Judiciário e entidades empresariais unem-se para criar legislação sustentável e atraente para os próximos 50 anos
29/04/2025 12h15 Atualizada há 12 meses
Por: Redação Fonte: Verbo Press

Em um movimento conjunto para planejar o crescimento ordenado de Lucas do Rio Verde, a Câmara de Vereadores, liderada pelo presidente Airton Callai, promoveu uma ampla discussão com representantes do Poder Executivo, Judiciário e entidades empresariais para modernizar o marco legal do município. O objetivo é criar um conjunto de oito leis atualizadas, com segurança jurídica e alinhadas às necessidades de uma cidade que deve dobrar sua população nas próximas décadas.

Callai destacou a urgência de revisar normas ultrapassadas, muitas delas vigentes desde a emancipação do município ou do Plano Diretor de 2007. "Não vamos inventar a roda, mas buscar exemplos de cidades como Campinas (SP), que têm legislação avançada para comércio, logística e zoneamento", afirmou. O projeto inclui visitas técnicas a municípios de perfil semelhante e a criação de comissões participativas com empresários e população.

O presidente ressaltou que a iniciativa visa "projetar Lucas do Rio Verde para os próximos 30 a 50 anos", garantindo que o crescimento — hoje com 100 mil habitantes e 14 mil empresas — seja organizado. "Os pais saberão como a cidade estará daqui a décadas, e os filhos terão um norte para seu futuro", disse. A prestação de contas dos 120 dias de trabalho dos vereadores também será divulgada em sites e veículos locais.

União de poderes e sociedade civil.
O secretário de Governo, Alan Togni, reforçou a importância da "cocriação" entre setores. "Precisamos remangar as mangas e construir leis sólidas, seguras e sustentáveis", declarou, citando a necessidade de desburocratização. O Judiciário, representado pelo juiz Evandro Juarez Rodrigues, também se comprometeu a colaborar ativamente. "Normalmente somos chamados apenas para revisar leis, mas aqui atuaremos desde a fase de elaboração para evitar conflitos futuros", explicou.

Antonio Pagotto, presidente da Acilve, lembrou que o comércio local saltou de 6 mil para 14 mil empresas em cinco anos e defendeu leis mais ágeis: "Precisamos adequar o município para quem já está aqui e para os novos investidores".

Petronilio de Sousa, da CDL Lucas, classificou a reunião como "esperançosa": "Com leis modernas, o empresário terá segurança para investir, contratar e crescer".

A previsão é que as novas normas sejam finalizadas até novembro, após amplo debate com a população. O desafio, segundo os envolvidos, é equilibrar desenvolvimento econômico e qualidade de vida, tornando Lucas do Rio Verde um modelo de planejamento urbano no Brasil.