O deputado estadual Eduardo Botelho (União) manifestou preocupação com a não votação da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais, que estava prevista para a Sessão Plenária Ordinária desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). governo do Estado não encaminhou o projeto de lei necessário para apreciação dos deputados.
Além do indice anual da RGA os servidpres cobram a recomposição das perdas salariais acumuladas entre os anos de 2017 e 2022, estimadas em 19,52%. Botelho defendeu o reconhecimento desse passivo e a construção de uma proposta viável, responsável e alinhada ao crescimento real da receita estadual.
“Eu sempre defendo que haja o reconhecimento desses valores, que hoje estão em 19,52%. Existe uma discussão para fechar esse percentual, mas é fundamental que o governo apresente uma proposta para pagar isso. Defendo que esse pagamento seja feito de acordo com o incremento da receita, que vem crescendo entre 12% e 13% ao ano”, afirmou o deputado.
Como alternativa concreta, Botelho apresentou uma proposta intermediária. De acordo com ele, caso o estado registre superávit de receita, seria concedido um acréscimo de até 5% em benefícios aos servidores públicos, como forma de abatimento do passivo acumulado de 19,52%. “Essa é uma proposta viável, responsável e possível de ser executada. Espero que o governador avalie com atenção e que ela tenha uma boa aceitação”, reforçou.
Em entrevista concedida aos jornalistas, na ocasião, o parlamentar também comentou sobre o desgaste natural gerado pela falta de consenso entre governo, base aliada e servidores. Segundo ele, o diálogo precisa prevalecer. “Quando não há acordo, há desgaste, isso é natural. Mas é uma posição do governo, e nós não podemos simplesmente impor. O caminho é o diálogo, o reconhecimento das perdas e o planejamento futuro com base no crescimento real da receita”, explicou.
Botelho destacou ainda que sua proposta busca garantir segurança fiscal ao estado, sem comprometer as contas públicas. “Essa proposta é responsável porque acompanha o crescimento real da receita. Espero que em algum momento parem para analisar com seriedade essa alternativa”, concluiu.