Geral Legislativo - MT
Aprovado em segunda votação a estadualização de estrada entre Cáceres, Lambari D’Oeste e Barra do Bugres
O Projeto de Lei nº 310/2025, de autoria do deputado estadual Dr. João, segue para sanção do governador.
12/02/2026 10h40
Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MT

A estadualização da estrada que interliga as rodovias MT-343, MT-247 e MT-246/339 foi aprovada em segunda votação pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta quarta-feira (11). O Projeto de Lei nº 310/2025 , de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), recebeu aval durante a 6ª Sessão Ordinária e agora segue para sanção do governador.

A proposta transforma em rodovia estadual o trecho vicinal que começa em Cáceres, passa por Lambari D’Oeste e termina em Barra do Bugres, totalizando aproximadamente 123,44 quilômetros. Com a medida, o percurso passa a integrar oficialmente o Sistema Viário Estadual, transferindo ao Estado a responsabilidade pela gestão, manutenção e futuros investimentos.

De acordo com o texto aprovado, o trajeto é dividido em três subtrechos. O primeiro parte do entroncamento com a MT-343, em Cáceres, e se estende por 52,84 quilômetros. O segundo segue até Lambari D’Oeste pela MT-247, com 35,70 quilômetros. O terceiro conecta Lambari D’Oeste a Barra do Bugres, até o entroncamento com a MT-246/339.

A votação ocorreu com o acatamento do Substitutivo Integral nº 02 e a rejeição do Substitutivo Integral nº 01. A alteração foi apresentada para corrigir coordenadas geográficas previstas no projeto, após a publicação de lei municipal em Barra do Bugres autorizando a transferência do trecho ao Estado.

Segundo Dr. João, a estadualização garante segurança jurídica e cria condições para que o governo estadual possa planejar melhorias estruturais na via, considerada estratégica para o escoamento da produção e a mobilidade regional. O projeto também teve coautoria do deputado estadual Chico Guarniere.