A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (24), a oferta de livros didáticos em braille e em formatos acessíveis para estudantes cegos e com deficiência visual no início do ano letivo.

A audiência foi solicitada pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Ele quer verificar se os materiais chegaram às escolas no início do ano letivo de 2026.

A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, afirmou que não é verdadeira a informação de que as escolas não receberam material em braille neste ano letivo. Ela reconheceu atraso na entrega, mas disse que as demandas já estão em atendimento.

Segundo ela, a compra dos materiais solicitados pelas escolas respeita as diversidades sociais, culturais e regionais. A aquisição é feita por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). De acordo com o censo escolar, todos os estudantes públicos da educação especial estão incluídos no programa.

Fernanda Pacobahyba explicou quem pode receber livros em braille pelo PNLD: “Hoje, o público elegível é o aluno registrado no censo escolar, nas etapas atendidas pelo programa, em escolas públicas. São 3.940 estudantes. Mas é fundamental que a rede municipal, estadual ou federal faça a adesão e a escolha do material. Sem isso, não conseguimos identificar a necessidade do aluno.”

Divergências
A representante da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva, Leticia Palma, afirmou, entretanto, que há divergência entre o número de estudantes que precisam de material em braille e as solicitações registradas no PNLD.

Segundo ela, o número de estudantes cegos e com baixa visão é maior do que o registrado no censo escolar. Leticia sugeriu mudanças no sistema de solicitação de livros pelas escolas:

“Os dados estão abaixo do número real de estudantes no Brasil. Podemos discutir medidas a serem sugeridas ao Ministério da Educação e ao FNDE, como aprimorar o registro de estudantes com deficiência, cruzar dados com o censo escolar, criar alertas de inconsistências nos sistemas e capacitar as escolas para o preenchimento correto das informações.”

O deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que também pediu a audiência, disse que a comissão vai analisar os dados apresentados. Segundo ele, o objetivo é garantir que estudantes cegos ou com baixa visão tenham acesso aos recursos pedagógicos necessários.