O Governo de Mato Grosso oficializou uma nova estratégia para acelerar os atendimentos médicos e reduzir a espera por cirurgias no estado. Através de um decreto publicado nesta segunda-feira (27 de abril), a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) instituiu a Tabela SUS Mato Grosso, um mecanismo de remuneração estadualizado que substitui a tabela nacional e visa tornar a prestação de serviços muito mais atrativa para clínicas e hospitais da rede privada.
A iniciativa marca a nova fase do programa "Fila Zero na Cirurgia", que agora conta com um orçamento robusto de R$ 400 milhões. A meta principal do Estado é ousada: realizar 588 mil procedimentos eletivos, entre consultas, exames e cirurgias de média e alta complexidade, até o mês de dezembro.
Por que a nova tabela era necessária?
Historicamente, a principal barreira para a agilidade no Sistema Único de Saúde (SUS) era o baixo valor repassado pela tabela nacional do Ministério da Saúde (SIGTAP). Com valores defasados, muitos hospitais particulares não tinham interesse financeiro em firmar parcerias com as prefeituras e com o Governo do Estado.
A nova Tabela SUS Mato Grosso resolve este problema ao criar um padrão de precificação próprio. Segundo o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, o novo modelo permite que os prestadores recebam até quatro vezes o valor da tabela nacional, dependendo do procedimento. Em cirurgias de alta complexidade, o pagamento pode chegar a três vezes a média de custo da alta do paciente, além de um acréscimo substancial para cobrir as despesas com órteses, próteses e materiais especiais.
Como o investimento será dividido? Para garantir que o dinheiro chegue rapidamente à ponta do atendimento, o programa "Fila Zero 3.0" foi dividido em três eixos de repasse:
Apoio aos municípios: R$ 200 milhões destinados a propostas de prefeituras e consórcios intermunicipais de saúde que utilizarão a nova tabela estadual.
Parceria direta: R$ 100 milhões reservados exclusivamente para o credenciamento direto do Estado com unidades privadas.
Rede estadual: R$ 100 milhões para financiar grandes mutirões de cirurgias dentro dos próprios hospitais do Governo.
De que forma a população será beneficiada na prática?
Para o cidadão que aguarda ansiosamente por um procedimento eletivo (como cirurgias de catarata, vesícula, hérnia ou intervenções ortopédicas), a medida representa o fim da espera prolongada e um grande alívio.
O principal benefício da Tabela SUS Mato Grosso é a inclusão imediata de mais hospitais e clínicas particulares na rede de atendimento público. Com a remuneração justa, empresas que antes fechavam as portas para o SUS passarão a realizar as cirurgias custeadas pelo Governo. Isso pulveriza a demanda, amplia drasticamente a quantidade de leitos e blocos cirúrgicos disponíveis e faz a fila andar numa velocidade muito maior.
Os resultados da primeira etapa do Fila Zero já comprovam essa eficácia. Desde a sua criação em abril de 2023, o tempo médio de espera por um procedimento no estado caiu de 77 para 44 dias, uma redução de 42%. Com a injeção dos novos R$ 400 milhões e o engajamento massivo do setor privado provocado pela nova tabela, a expectativa das autoridades é que as filas sejam reduzidas a níveis históricos, garantindo saúde rápida, de qualidade e gratuita para os pacientes de todos os 141 municípios mato-grossenses.