O Projeto de Lei 136/22 inclui o incentivo à mobilidade ativa ou não-motorizada no rol de temas obrigatórios das campanhas anuais de trânsito. O projeto, do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), altera o Código de Trânsito Brasileiro.
A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Fruet observa que a opção por formas de mobilidade que utilizem unicamente meios físicos do ser humano para locomoção – como andar a pé, de bicicleta, de skate ou patinete – permite um menor uso dos transportes de massa, evitando aglomerações e promovendo alternativas mais sustentáveis de mobilidade.
“Não se trata, entretanto, apenas de criar ciclovias, mas de garantir um conjunto de medidas que facilitem e ampliem, com segurança, o trânsito de pessoas. E que tais modais sejam incentivados por meio das campanhas de educação de trânsito”, defende o parlamentar.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.