Criminalização de olhar invasivo de cunho sexual é retirada de tramitação no Senado

O Projeto de Lei (PL) 1314/2022, que se aprovado alteraria o Código Penal para criminalizar os olhares fixos e reiterados com conotação sexual e de...

14/06/2022 10h45 Atualizada há 4 anos

Por: Redação Fonte: Agência Senado