Promulgados vetos derrubados do marco legal da minigeração de energia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou as partes vetadas da Lei 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que instituiu o marco legal para mic...

05/08/2022 12h00 Atualizada há 4 anos

Por: Redação Fonte: Agência Senado