Política

Sorriso

Vereadora Jane participa do 1º Encontro da Mulher de Cáceres

Evento discutiu a importância da criação da Secretaria Estadual da Mulher

08 de Agosto de 2022 as 08h00

Política

Proposta facilita alterações nos contratos de consórcios públicos

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Proposta pode facilitar a realização de obras públicas pelos municípios O Projeto de Lei 1453/19, já aprova...

05 de Agosto de 2022 as 19h30

Política

Projeto cria exceções para permitir ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Santana: lei federal é invasão da autonomia administrativa O Projeto de Lei 1406/22 estabelece exceções para a ...

05 de Agosto de 2022 as 18h30

Política

Apoio a projetos de reciclagem poderá ser deduzido do Imposto de Renda

Foram publicadas nesta sexta-feira (5) as promulgações de trechos que haviam sido vetados pelo presidente Jair Bolsonaro na Lei 14.260, de 8 de dez...

05 de Agosto de 2022 as 17h30

Política

Projeto parcela débitos previdenciários da construção civil durante emergência em saúde pública

Elaine Menke/Câmara do Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1516/22 permite o parcelamento em 60 meses dos dé...

05 de Agosto de 2022 as 17h00

Política

Nova lei permite doações da administração pública em período eleitoral

Divulgação/Governo de São Paulo Governo poderá doar terreno para construção de escola mesmo em ano eleitoral O presidente Jair Bolsonaro sanciono...

05 de Agosto de 2022 as 16h00

Política

Congresso lembra Agosto Lilás e comemora 16 anos da Lei Maria da Penha

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputada Tereza Nelma, procuradora da Mulher na Câmara A cada sete horas uma mulher é assassinada no Brasil somen...

05 de Agosto de 2022 as 16h00

Política

TV Senado estreia nova programação em homenagem ao bicentenário da Independência

O Senado Federal está realizando uma série de ações em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil. No âmbito dessas celebrações, a TV Sena...

05 de Agosto de 2022 as 15h30

Política

Piso para enfermagem é sancionado, mas Bolsonaro veta indexação

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxi...

05 de Agosto de 2022 as 15h30

Política

Lei que limita ICMS de combustíveis é atualizada após derrubada de vetos

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5) o novo texto da Lei Complementar 194, que limita a cobrança do ICMS de combustíveis...

05 de Agosto de 2022 as 15h30

Política

Comissão aprova proposta que prevê cessão de imóveis da União com prazo e finalidade definidos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Mitraud: Dos 739 mil imóveis da União, em torno de 20 mil estão vagos A Comissão de Trabalho, de Administração e ...

05 de Agosto de 2022 as 15h00

Política

Projeto inclui consumidores-geradores nos conselhos de consumidores de energia elétrica

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Martins: "É imprescindível que consumidores-geradores façam parte desses conselhos" O Projeto de Lei 1554/22 in...

05 de Agosto de 2022 as 15h00

Política

Projeto regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Melchionna O Projeto de Lei 1183/19 regulamenta o exercício das profiss...

05 de Agosto de 2022 as 13h30

Política

Sancionada lei que altera regras de restos a pagar da LDO de 2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.435/2022, que faz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 para aperfeiçoar proce...

05 de Agosto de 2022 as 13h15

Política

Promulgada lei que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores atingidos por seca

Foi promulgada nesta quinta-feira (4) a Lei 14.433, de 2022, que abre crédito extraordinário para agricultores familiares cujas safras foram prejud...

05 de Agosto de 2022 as 13h15

Política

Projeto prevê lei específica para recuperação judicial de cooperativas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Hugo Leal: cooperativas não foram abrangidas no regime de insolvência da Lei de Falências O Projeto de Lei 815/22...

05 de Agosto de 2022 as 12h45

Política

Senadores manifestam pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos

Senadores manifestaram nesta sexta-feira (5) grande pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, le...

05 de Agosto de 2022 as 12h30

Política

Comissão de juristas deve votar em setembro anteprojeto sobre Lei do Impeachment

A comissão de juristas que analisa a atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) deve apresentar e votar um anteprojeto de lei sobre o t...

05 de Agosto de 2022 as 12h30

Política

Comissão de Cultura debate regulamentação da profissão de restaurador-conservador

Divulgação/Governo de São Paulo Proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador tramita na Câmara A Comissão de Cultura da Câmara d...

05 de Agosto de 2022 as 12h15

Política

Promulgados vetos derrubados do marco legal da minigeração de energia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou as partes vetadas da Lei 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que instituiu o marco legal para mic...

05 de Agosto de 2022 as 12h00

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