Política

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CAS pode votar nova regra para pai usufruir licença-maternidade

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) já tem 29 projetos prontos para votação, após a retomada dos trabalhos, em fevereiro, com o fim do recesso par...

25 de Janeiro de 2022 as 14h00

Política

Projeto facilita transferência de veículos listados como bens em inventários

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Jefferson Campos: proposta define regras para evitar interpretações O Projeto de Lei 2749/21 autoriza a vend...

25 de Janeiro de 2022 as 13h15

Política

Projeto prevê maior controle sobre atividades de concessionárias de serviços públicos

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Célio Studart: proposta permite fiscalização mais adequada dos serviços pelos usuários O Projeto de Lei 2776/21 ...

25 de Janeiro de 2022 as 12h30

Política

Covid-19: Queiroga e Anvisa podem ser ouvidos sobre portarias contrárias a diretriz da Conitec

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o diretor da Anvisa, Antonio Barra Torres, poderão ser chamados a depor nas Comissões de Direitos Humanos ...

25 de Janeiro de 2022 as 12h00

Política

Proposta prevê colocação de painéis em estações rodoviárias com vagas de emprego

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Frota quer facilitar a vida de empresários e de desempregados O Projeto de Lei 3089/21 determina que estações ...

25 de Janeiro de 2022 as 11h45

Sorriso

Vereadores participam de reunião que define retorno do atendimento 24h no Hospital de Campanha

Após consenso entre Legislativo e Executivo, novos pontos de coleta para testes Covid serão implantados em Sorriso

25 de Janeiro de 2022 as 10h45

Política

Eleição de outubro renovará um terço do Senado; confira as regras

Em 2022, as eleições renovarão um terço do Senado — 27 senadores ou senadoras ao todo, um por unidade da Federação. O primeiro turno (único turno, ...

25 de Janeiro de 2022 as 10h00

Política

PDL que aprova cooperação em pesquisa militar entre Brasil e EUA será analisado pelo Senado

O Senado deve analisar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 254/2021) que aprova o acordo assinado em março de 2020, entre o Brasil e os Estados U...

25 de Janeiro de 2022 as 09h30

Política

Projeto exige estudo técnico e consulta pública para redução de unidade de conservação

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Mata Atlântica na Serra do Mar, no Paraná O Projeto de Lei 5174/19 torna obrigatória a realizaç...

25 de Janeiro de 2022 as 09h15

Política

Projeto limita corte de água por inadimplência de abrigos de animais

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Studart: muitas entidades de proteção animal dependem de doações para realização de seu trabalho O Projeto de Le...

25 de Janeiro de 2022 as 08h15

Política

Projeto define como ato de improbidade corte de verba para gestão do patrimônio brasileiro

Divulgação/Comissão de Cultura Situação do acervo histórico da Fundação Palmares motivou apresentação do projeto O Projeto de Lei 2789/21 define ...

24 de Janeiro de 2022 as 19h15

Política

Senadores celebram Dia Internacional da Educação

Senadores registraram, em suas redes sociais, a importância do Dia Internacional da Educação, celebrado nesta segunda-feira (24). A data foi procla...

24 de Janeiro de 2022 as 18h30

Política

Projeto torna obrigatória a classificação de eletrodomésticos quanto à facilidade de limpeza

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bibo Nunes: dificuldade na higienização de peças pode afetar a saúde O Projeto de Lei 2891/21 torna obrigatória...

24 de Janeiro de 2022 as 18h15

Política

Secretário da Saúde pode ser chamado pela CDH por agir contra determinações do Conitec

O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), quer convidar para depoimento o secretário Hélio Angotti Neto, ...

24 de Janeiro de 2022 as 17h30

Política

Comissão de Educação começa o ano com 59 projetos prontos para votação

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) começa o ano de 2022 com 59 projetos prontos para serem votados. É que todos já contam com votos dos...

24 de Janeiro de 2022 as 17h15

Política

Proposta autoriza empresas a exigir pagamento exclusivo por meio eletrônico

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2896/21 autoriza o comerciante a aceitar exclusivamente...

24 de Janeiro de 2022 as 16h30

Política

Randolfe comemora suspensão parcial de decreto sobre cavernas

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou como “mais uma vitória” de seu partido em defesa do meio ambiente a suspensão de parte do decret...

24 de Janeiro de 2022 as 15h15

Política

Projeto inclui o bioma Cerrado entre os prioritários para recebimento de verbas ambientais

Toninho Tavares/Agência Brasília O Cerrado possui as nascentes de seis grandes bacias hidrográficas O Projeto de Lei 1600/19 inclui o Cerrado ent...

24 de Janeiro de 2022 as 15h15

Política

Proposta cria política pública voltada para pessoas com Síndrome da Fadiga Crônica

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Erika Kokay: criação de política específica para a doença vai melhorar o tratamento O Projeto de Lei 2812/21 cri...

24 de Janeiro de 2022 as 15h00

Política

Projeto autoriza pagamento de honorários no primeiro grau dos juizados especiais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: ações nos juizados exigem do advogado a mesma diligência de causas comuns das varas cíveis O Pr...

24 de Janeiro de 2022 as 15h00

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