Política

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Promulgados vetos derrubados do marco legal da minigeração de energia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou as partes vetadas da Lei 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que instituiu o marco legal para mic...

05 de Agosto de 2022 as 12h00

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Você sabe o que faz um senador? Entenda aqui

O Brasil entra em mais um processo eleitoral a partir de agora. E nos dias 2 e 30 de outubro (neste último caso, nas eleições em segundo turno para...

05 de Agosto de 2022 as 11h30

Política

Bolsonaro promulga partes vetadas do marco legal da micro e minigeração de energia

Yongnian Gui/Depositphotos Congresso derrubou vetos sobre marco regulatório do setor O presidente Jair Bolsonaro promulgou dois artigos que havia...

05 de Agosto de 2022 as 10h45

Política

Sancionado piso salarial da enfermagem com veto à correção anual pelo INPC

Bruno Cecim/Agência Pará Piso vale para enfermeiros contratados pela CLT e pelo governo O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei ...

05 de Agosto de 2022 as 10h45

Política

Comissão de Educação debate a participação do jovem no processo eleitoral

Depositphotos Mais de 1,1milhão de jovens tiraram o título de eleitor neste ano A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência ...

05 de Agosto de 2022 as 10h45

Política

Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis

José Cruz/Agência Brasil Antes a alíquota de ICMS sobre combustíveis podia chegar a 30% O presidente Jair Bolsonaro promulgou as regras para comp...

05 de Agosto de 2022 as 10h45

Política

Bolsonaro promulga partes que havia vetado na lei de incentivo à reciclagem

Tony Oliveira/Agência Brasília Foi incorporada à lei a lista com os tipos de projetos que poderão ser beneficiados O presidente Jair Bolsonaro pr...

05 de Agosto de 2022 as 10h45

Política

Comissão promove ciclo de palestras sobre cultura e universidades na próxima quarta

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Professora Rosa Neide propôs ciclo de palestras A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza na próxi...

05 de Agosto de 2022 as 10h00

Política

Proposta dispensa pedido médico para exames laboratoriais no caso de aprovado em concurso público

Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Felipe Carreras O Projeto de Lei 1737/22 determina que usuários dos planos de saú...

05 de Agosto de 2022 as 09h15

Política

Projeto prevê emissão anual de declaração de consumo por distribuidoras de energia elétrica

As distribuidoras de energia elétrica deverão emitir e encaminhar às unidades consumidoras do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) dec...

05 de Agosto de 2022 as 08h30

Política

Projeto permite monitoração eletrônica de acusado de violência doméstica e familiar

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Fábio Trad, autor da proposta O Projeto de Lei 1781/22 altera a Lei Maria da Penha para permitir que o...

05 de Agosto de 2022 as 07h30

Política

Frente parlamentar defende projeto para rastear comércio e transporte de ouro

A coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), anunciou nesta quinta-f...

04 de Agosto de 2022 as 18h15

Política

Lira defende desvinculação e desindexação orçamentária para atender áreas essenciais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: vinculação e indexação corroem o Orçamento O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), def...

04 de Agosto de 2022 as 17h45

Política

Câmara aprova punição para golpes cometidos por meio de redes sociais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Subtenente Gonzaga, relator do projeto de lei O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabe...

04 de Agosto de 2022 as 17h45

Política

Senado vai decidir sobre obrigação de plano de saúde cobrir tratamentos não previstos pela ANS

Chega ao Senado, nos próximos dias, o projeto de lei que trata da obrigação dos planos de saúde cobrirem tratamentos que não estejam previstos pela...

04 de Agosto de 2022 as 17h15

Política

Senado volta a analisar saídas temporárias de presos

O Senado voltará a analisar o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta ...

04 de Agosto de 2022 as 17h15

Política

Projeto estabelece diretrizes para educação em direitos humanos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: direito à educação está ligado aos direitos humanos O Projeto de Lei 1655/22 estabelece as Dire...

04 de Agosto de 2022 as 16h15

Política

Projeto permite que empresa habilitada elabore parecer de acesso da geração distribuída

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Beto Rosado: distribuidoras criam embaraços ao consumidor da geração distribuída O Projeto de Lei 1648/22 pe...

04 de Agosto de 2022 as 16h15

Política

Subcomissão vai debater conectividade em escolas

A conectividade e os meios para garantir a estudantes e professores da rede pública o acesso a dispositivos com conexão à internet de alta velocida...

04 de Agosto de 2022 as 15h30

Política

Câmara aprova maior punição para estelionato e fraude eletrônica; acompanhe

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece puniç...

04 de Agosto de 2022 as 15h15

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