Política

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Comissão rejeita projeto que proíbe produção e exportação de bombas de fragmentação

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Bragança: por trás de argumentos humanitários estão interesses comerciais de empresas alemãs A Comissão de Rela...

14 de Janeiro de 2022 as 10h30

Política

Projeto revoga dispositivos sobre análise de liminar para mandados de segurança

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: projeto garante paridade de tratamento entre as partes no processo O Projeto de Lei 2678/21, da...

14 de Janeiro de 2022 as 09h45

Política

Senado vai analisar projeto que trata da bula digital para remédios

Aprovado na Câmara dos Deputados em 17 de dezembro, o projeto que trata da bula digital dos remédios será analisado pelo Senado (PL 3.846/2021). De...

14 de Janeiro de 2022 as 09h45

Política

Projeto busca acelerar tramitação de processos penais

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Kataguiri: quando há dúvida sobre determinada matéria em um processo penal, deve-se julgar em favor da socieda...

14 de Janeiro de 2022 as 09h30

Política

Projeto torna permanente fator de ajuste sobre complementação da União no Fundeb

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Rosa Neide sugere que o fator multiplicativo seja adotado em todos os anos O Projeto de Lei 2693/21, da depu...

14 de Janeiro de 2022 as 08h45

Política

Senadores mobilizam ajuda para cidades afetadas por chuvas

As fortes chuvas que atingem o estado de Minas Gerais têm levado senadores a buscar medidas para ajudar as cidades afetadas. As iniciativas vêm na ...

13 de Janeiro de 2022 as 17h00

Política

Comissão aprova volta da remuneração de peritos que trabalham em órgão de combate à tortura

Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Kokay, a medida adotada pelo governo Bolsonaro é ilegal A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P...

13 de Janeiro de 2022 as 16h00

Política

Comissão aprova incentivo a projetos da sociedade civil voltados para idosos

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Delegado Antônio Furtado: iniciativas atuais priorizam crianças e jovens A Comissão de Defesa dos Direitos da ...

13 de Janeiro de 2022 as 15h45

Política

Comissão aprova regulamentação da profissão de terapeuta ocupacional

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Para Erika Kokay, evolução da profissão exige atualização legal A Comissão de Trabalho, de Administração e Ser...

13 de Janeiro de 2022 as 15h45

Política

Comissão aprova regras específicas para a pesca esportiva no País

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Faleiro incluiu a proibição da pesca esportiva em unidades de conservação de proteção integral A Comissão de Me...

13 de Janeiro de 2022 as 15h00

Política

Comissão aprova isenção de ITR para imóveis rurais e urbanos com mais de 30% de reserva

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Jose Mario Schreiner recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimen...

13 de Janeiro de 2022 as 14h15

Política

Senadores criticam reajustes nos combustíveis e defendem projetos para conter preços

Após sucessivos reajustes em 2021, que elevaram o preço dos combustíveis nos postos em cerca de 44%, a Petrobras subiu esta semana os valores para ...

13 de Janeiro de 2022 as 11h30

Política

PEC busca conter judicialização de demandas de medicamentos e terapias ao SUS

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) busca “desjudicializar a Saúde”. De acordo com o texto...

13 de Janeiro de 2022 as 11h00

Política

Projeto define direitos e deveres dos auditores fiscais da Receita Federal

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Daniel Coelho: auditores se deparam com indícios de crimes e devem comunicá-los ao MP O Projeto de Lei 4479/19 d...

13 de Janeiro de 2022 as 10h00

Política

Senador Mecias de Jesus testa positivo para a covid-19

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) informou por meio de uma rede social, nesta quarta-feira (12), que testou positivo para a covid-19. O p...

12 de Janeiro de 2022 as 20h00

Política

Comissão aprova simplificação de licenciamento ambiental de gasodutos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional do Meio Amb...

12 de Janeiro de 2022 as 16h00

Política

Avanço da ômicron e apagão de dados levam senadores a cogitar nova CPI

A continuidade do "apagão de dados" da saúde, que tem dificultado uma avaliação precisa da situação da covid-19 no Brasil, em meio à propagação da ...

12 de Janeiro de 2022 as 12h30

Política

Covid-19: projeto criminaliza aumentos abusivos em preços de testes

No início da pandemia, o preço de produtos como álcool em gel e máscaras chegou a subir até 161% em algumas localidades. Agora, com o novo aumento ...

12 de Janeiro de 2022 as 12h15

Política

Comissão rejeita projeto que cria política nacional para combater doping no esporte

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr: as medidas propostas já estão em outras normas legais A Comissão do Esporte da C...

12 de Janeiro de 2022 as 11h30

Política

Comissão aprova projeto que fixa prazo para compensação financeira entre regimes previdenciários

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Almeida: a ideia é viabilizar o recebimento da compensação com mais rapidez A Comissão de Trabalho, de Administ...

12 de Janeiro de 2022 as 11h15

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