Política

Adiada votação do projeto que destina recursos para hospitais filantrópicos e santas casas

A pedido do líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi adiada a votação do PL 1.417/2021, que determina repasse da U...

Fonte:Agência Senado
14 de Outubro de 2021 as 17h 45min

O adiamento foi solicitado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo, que tenta costurar um acordo sobre o projeto

A pedido do líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi adiada a votação do PL 1.417/2021, que determina repasse da União, no valor de até R$ 3,3 bilhões, para santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). 

— Estamos no processo de construção de um entendimento em relação a essa matéria, projeto de autoria do senador Luis Carlos Heinze. Nossa solicitação - para que a gente possa trazer o apoio do governo a esta importante iniciativa - é que essa matéria possa ser pautada para a próxima semana. Temos a expectativa positiva da construção de um entendimento — pediu o líder do governo.

A solicitação foi acatada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e a votação foi adiada para a semana que vem.

Esse auxílio financeiro emergencial tem o objetivo, diz o autor, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), de contribuir para a sustentabilidade econômico-financeira dessas instituições e para a manutenção dos atendimentos, sobretudo diante da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19. 

“O cenário devastador desta nova onda da COVID-19, que assola todos os Estados do país, no qual a rede de santas casas e hospitais filantrópicos protagonizam a assistência através do SUS, tanto na capacidade instalada de leitos de UTI, como nas enfermarias clínicas para o covid-19, está conduzindo celeremente o segmento para um colapso econômico e financeiro decorrente da exponencial taxa de contágio da variante P1 da covid-19, com superlotações generalizadas, alto custo do processo assistencial e déficits na prestação de serviços frente à contraprestação estabelecida pelo sistema”, diz Heinze na justificação do projeto.

O relator do PL 1.417/2021 é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que entregou seu relatório na quarta-feira (14). Em seu voto, ele acatou emendas apresentadas e diminuiu o montante a ser repassado para até R$ 2 bilhões.

“Julgo que é razoável imaginar que a despesa do PL 1417, de 2021, possa ser enquadrada como: imprevisível, por causa do comportamento da situação epidemiológica, marcada pela variação da crise de saúde pública, desde março de 2020; e urgente, em razão das dificuldades financeiras que as Santas Casas e os hospitais filantrópicos têm enfrentado no presente momento em face da longa duração da pandemia da covid-19, que segue em curso, ainda que a campanha de vacinação nacional já produza resultados concretos”, afirma Veneziano em seu relatório.

De acordo com ele, o segmento hospitalar filantrópico brasileiro contribui para a capilaridade e a efetividade do SUS, respondendo por mais de 50% do atendimento em quase dois mil hospitais distribuídos por todo o país. 

“É inegável que a manutenção de tão elogiosa atuação por parte desse braço do SUS demanda que a esfera federal de governo disponibilize recursos adicionais, principalmente em um cenário de necessidade de enfrentamento da demanda, represada por serviços de saúde não atendidos em razão da pandemia do novo coronavírus, de tratamento de pessoas com sequelas da covid-19 e de atendimento de novos casos dessa doença”, acrescenta o senador. 


Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

COMENTARIOS

Mais de Política

Política

Em votação apertada, senadores confirmam regulamentação das emendas de relator

Em continuação à sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira (29), os senadores aprovaram, por 34 votos a favor e 32 contra, o Projeto de Reso...

29 de Novembro de 2021 as 21h45

Política

Congresso aprova projeto com medidas de transparência e limite de emendas de relator a R$ 16 bi em 2022

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou medidas de transparência na apresentação, aprovação e...

29 de Novembro de 2021 as 21h30

Política

Emendas de relator atenderam neste ano 4,8 mil prefeituras

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou na sexta-feira (26) a relação das emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9, execu...

29 de Novembro de 2021 as 21h30

Política

Debate na CDR destaca importância de análise econômica do setor de turismo

A implementação da conta satélite do turismo – conjunto de instrumentos estatísticos sobre a contribuição dessa atividade para a economia nacional ...

29 de Novembro de 2021 as 21h00

Política

Debate na CRE destaca importância de análise econômica do setor de turismo

A implementação da conta satélite do turismo – conjunto de instrumentos estatísticos sobre a contribuição dessa atividade para a economia nacional ...

29 de Novembro de 2021 as 20h45

Política

Comissão discutirá com ministra da Agricultura regulamento para café torrado

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Governo vai estabelecer o Regulamento Técnico do Café Torrado A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle d...

29 de Novembro de 2021 as 20h30

Política

Debatedoras afirmam que mulheres precisam conhecer lei contra a violência política de gênero

Em audiência pública promovida pela Secretaria da Mulher da Câmara, nesta segunda-feira (29), debatedoras afirmaram que as mulheres precisam conhec...

29 de Novembro de 2021 as 20h30

Política

Comissão promove audiência sobre feminicídio no Acre

MST Protesto contra o feminicídio no Brasil A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência públi...

29 de Novembro de 2021 as 19h30

Política

Participantes de audiência pública divergem sobre proposta que enquadra TDAH como deficiência

Debatedores divergiram sobre a proposta que equipara o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ao transtorno do espectro autista...

29 de Novembro de 2021 as 19h30

Política

Deputados aprovam regulamentação de emendas de relator; senadores ainda têm que votar

Os deputados federais aprovaram, com 268 votos a favor, 31 contra e 1 abstenção, o projeto de resolução que altera regras das emendas de relator no...

29 de Novembro de 2021 as 19h15

Política

Comissão da Crise Hidroenergética vai debater situação do setor elétrico

A Comissão Temporária Externa da Crise Hidroenergética vai promover uma audiência pública interativa nesta quarta-feira (1º), às 14h, para debater ...

29 de Novembro de 2021 as 19h15

Política

Deputados aprovam medidas de transparência e limitam emendas de relator a R$ 16 bi em 2022

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional Os deputados aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, as medidas de transparênc...

29 de Novembro de 2021 as 18h45

Política

CDH vota projeto que prevê acesso da Defensoria Pública a cadastro de crianças e adolescentes

Em reunião, nesta terça-feira (30), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve apreciar, em caráter terminativo, o projet...

29 de Novembro de 2021 as 18h45

Política

Iluminação laranja marca dia mundial dedicado a doença pulmonar

A cúpula e o edifício principal do Senado Federal ficam iluminados de laranja nesta segunda-feira (29) para marcar o Dia Mundial da Doença Pulmonar...

29 de Novembro de 2021 as 17h45

Política

Grupo Parlamentar destaca resultados da COP 26

O Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica promoveu um painel, na tarde desta segunda-feira (29), para debater os result...

29 de Novembro de 2021 as 17h45

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO