Política

CAE analisa contratação de crédito externo pelo Executivo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa nesta terça-feira (19), às 9h, três propostas do Executivo para contratação de crédito externo. Se ...

Fonte:Agência Senado
18 de Outubro de 2021 as 10h 30min

Otto Alencar preside a Comissão de Assuntos Econômicos - Roque de Sá/Agência Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa nesta terça-feira (19), às 9h, três propostas do Executivo para contratação de crédito externo. Se aprovadas pelo colegiado, as mensagens  — assinadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes —, tornam-se projetos de resolução e são apreciadas em Plenário.

A MSF 40/2021 trata da contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 1 bilhão entre o Brasil e o New Development Bank (NDB). Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI).  

A Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia, manifestou-se favoravelmente à operação de crédito desde que, previamente à assinatura dos instrumentos contratuais, seja verificado cumprimento substancial das condições de efetividade do contrato.

A execução do contrato será na modalidade de reembolso de despesas e os recursos provenientes das operações de crédito deverão ser destinados exclusivamente ao pagamento de dívida pública federal.

O relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), ainda não apresentou seu relatório.

A segunda mensagem (MSF 41/2021) solicita a contratação de 350 milhões de euros com o banco de desenvolvimento KfW, da Alemanha, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa Emergencial de Apoio a Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo Covid-19 no Brasil, a serem executados pelos Ministérios da Economia e da Cidadania.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) ainda não apresentou relatório à proposta.

Senadores analisam ainda a MSF 42/2021 referente à contratação de US$ 27,5 milhões entre o município de Cascavel (PR) e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O recurso será destinado ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento Urbano de Cascavel (PDU Cascavel). A operação terá garantia da União.

A relatoria é do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que ainda não se manifestou.


Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

COMENTARIOS

Mais de Política

Política

Girão comemora permanência de clubes cearenses na Série A e vaga na Libertadores

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (8), o senador Eduardo Girão (Podemos –CE) destacou que o "futebol cearense está em festa”. Ressaltou que os ...

08 de Dezembro de 2021 as 22h00

Política

Aprovada urgência para projeto que estabelece normas gerais para polícias militares

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4363/...

08 de Dezembro de 2021 as 22h00

Política

Senado aprova sessão especial para comemorar o Dia da Bíblia

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), requerimento para realização de sessão especial para fim de comemorar o Dia da Bíblia (RQS 2....

08 de Dezembro de 2021 as 21h30

Política

Senado aprova mudanças da Câmara e confirma volta da propaganda partidária

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo da Câmara ao projeto de lei que restabelece a propaganda gratuita dos partidos p...

08 de Dezembro de 2021 as 21h30

Política

Câmara aprova projeto que altera a Lei do Fundeb

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do ...

08 de Dezembro de 2021 as 21h30

Política

Câmara aprova projeto que prorroga incentivos à indústria de semicondutores

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3042/21, que prorroga até 2026 incentivos por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológ...

08 de Dezembro de 2021 as 21h30

Política

Aprovada criação da Procuradoria Regional da República em Minas Gerais

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de lei que cria a Procuradoria Regional da República (PRR) da 6ª Região. Com sede em Belo Horizon...

08 de Dezembro de 2021 as 21h15

Política

Oriovisto critica promulgação da emenda que muda correção do teto de gastos

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (8), em Plenário, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) manifestou “tristeza” com a promulgação, hoje, p...

08 de Dezembro de 2021 as 21h15

Política

Câmara inclui psicólogo e assistente social entre profissionais contemplados pelo Fundeb

A Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de psicólogos e assistentes sociais entre os profissionais de educação contemplados pelo Fundeb. A medida...

08 de Dezembro de 2021 as 21h00

Política

Paim pede derrubada de veto à lei de quebra de patentes de vacinas

Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a derrubada do veto parcial (VET 48/2021) à lei que possibilita a q...

08 de Dezembro de 2021 as 21h00

Política

Câmara conclui votação de projeto que atualiza a Lei do Fundeb; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 3418/21, que adia p...

08 de Dezembro de 2021 as 20h45

Política

Deputados analisam projeto que prorroga incentivos à indústria de semicondutores; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3042/21, que prorroga até...

08 de Dezembro de 2021 as 20h45

Política

Senado aprova MP que autoriza postos a comprar álcool diretamente de produtores

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei de conversão (PLV 27/2021) da Medida Provisória (MP) 1.063/2021, que autoriz...

08 de Dezembro de 2021 as 20h15

Política

Kajuru diz que "lucros exorbitantes" da Petrobras são resultado da exploração do povo brasileiro

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (8), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) denunciou os lucros que considera exorbitantes da Petrobras, de outu...

08 de Dezembro de 2021 as 20h00

Política

Senado aprova novo marco legal para o mercado de câmbio

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que estabelece um novo marco legal para o mercado de câmbio (PL 5.387/2019, de autoria do ...

08 de Dezembro de 2021 as 20h00

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO