Política

Câmara inclui psicólogo e assistente social entre profissionais contemplados pelo Fundeb

A Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de psicólogos e assistentes sociais entre os profissionais de educação contemplados pelo Fundeb. A medida...

Fonte:Agência Câmara de Notícias
08 de Dezembro de 2021 as 21h 00min

Professora Dorinha Seabra Rezende, autora do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de psicólogos e assistentes sociais entre os profissionais de educação contemplados pelo Fundeb. A medida foi incluída no Projeto de Lei 3418/21, que altera a regulamentação do fundo.

Autora de uma das emendas sobre o assunto, a deputada Rejane Dias (PT-PI) afirmou que a atuação desses profissionais nas escolas, em equipes multidisciplinares, é de fundamental importância para o avanço na qualidade do ensino e da aprendizagem.

Já a autora do projeto de lei, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), ressaltou que psicólogos e assistentes sociais atuam junto com professores na busca de uma educação pública de qualidade. “Nós aprovamos hoje este texto que dá segurança para os municípios na aplicação dos 70%, para saber quem são os profissionais da educação, saber como garantir que psicólogos e assistentes sociais estejam atuando na escola”, declarou.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), psicólogos e assistentes sociais devem ser integrados ao processo pedagógico. “Esses profissionais, principalmente agora, têm reconhecida sua importância no desenvolvimento de crianças e adolescentes que entraram em uma fase muito difícil depois do fechamento das escolas e da perda do convívio e com essa vulnerabilidade social existente hoje no País”, afirmou.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) também celebraram a inclusão desses profissionais na distribuição de recursos do Fundeb.

A alteração também foi defendida pelo deputado Tiago Mitraud (Novo-MG). “A educação não se faz só com professor. Professor é essencial, mas todos os profissionais relacionados à educação contribuem para o resultado educacional”, disse.

Revisão
Relator da proposta, o deputado Gastão Vieira (Pros-MA) explicou que o texto faz alterações “cirúrgicas” em pontos da lei que regulamentou o Fundeb permanente (Lei 14.113/20), aprovada no final do ano passado.

Ele destacou que é preciso adiar para 2023 o debate sobre o valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino, entre outros indicadores. “A revisão mais detalhada será feita em 2023, cabendo-nos cuidar de aspectos mais emergenciais”, disse.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei


Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

COMENTARIOS

Mais de Política

Política

Projeto caracteriza como insalubre a profissão de operador de pedágio

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Júlio Delgado: "Esses profissionais estão sujeitos a inúmeras doenças respiratórias" O Projeto de Lei 2769/21 ...

19 de Janeiro de 2022 as 17h15

Política

Randolfe aplaude decisão de Lewandowski para MP garantir vacinação infantil

Nesta quarta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que os chefes dos Ministérios Públicos dos est...

19 de Janeiro de 2022 as 16h45

Política

IFI destaca alta da inflação e projeta baixo crescimento econômico para 2022

A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou nesta quarta-feira (19) o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de janeiro. No documento...

19 de Janeiro de 2022 as 16h15

Política

Projeto autoriza uso de tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Aluísio Mendes: "Proposta conta com o apoio do CNJ e de magistrados" O Projeto de Lei 2748/21 autoriza o monito...

19 de Janeiro de 2022 as 16h15

Política

Projeto reconhece jogo de queimada como modalidade esportiva

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Celina Leão: o jogo de queimada é democrático e acessível O Projeto de Lei 2810/21 reconhece o jogo de queim...

19 de Janeiro de 2022 as 15h15

Política

Projeto exclui rendimento de bolsa de iniciação científica de limite de renda do BPC

Billy Boss/Câmara dos Deputados Júnior Mano: inclusão da bolsa no cálculo da renda familiar desestimula desenvolvimento acadêmico O Projeto de Le...

19 de Janeiro de 2022 as 14h30

Política

Congresso começa o ano com 36 vetos presidenciais pendentes de votação

Andre Borges/Agência Brasília O veto mais antigo refere-se ao processo de adoção de crianças O Congresso Nacional começa o ano com 36 vetos do pr...

19 de Janeiro de 2022 as 14h30

Política

Projeto dá prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas

Milton Michida/Governo de São Paulo Aluno cego usa um sorobã para fazer cálculos O Projeto de Lei 2201/21 determina que creches, pré-escolas e es...

19 de Janeiro de 2022 as 14h15

Sorriso

Legislativo participa do lançamento do Fundo de Aval para atender a agricultura familiar

O teto de financiamento será entre R$ 15 mil a R$30 mil por agricultor.

19 de Janeiro de 2022 as 12h00

Sorriso

Vereador Mauricio questiona demora na realização de cirurgias com liminar judicial

Mesmo com a decisão favorável, pacientes enfrentam dificuldades para serem atendidos

19 de Janeiro de 2022 as 11h45

Política

Projeto determina contratação de seguro para contratos entre administração pública e cooperativas de trabalho

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Tia Eron: medida trará segurança jurídica e patrimonial para cooperados e a administração pública O Projeto de ...

19 de Janeiro de 2022 as 10h45

Política

Projeto visa combater discriminação racial no acesso ao crédito

Está em análise no Senado um projeto de lei que tem o objetivo de combater a discriminação racial no acesso ao crédito (PL 4.529/2021). Além disso,...

19 de Janeiro de 2022 as 09h45

Política

Projeto muda regra de recolhimento de contribuição previdenciária de transportador autônomo

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Para Goergen, mudança aumenta a segurança do sistema, do caminhoneiro autônomo e para o INSS O Projeto de Lei ...

19 de Janeiro de 2022 as 09h30

Política

Congresso tem 36 vetos presidenciais na fila de votação

O Congresso Nacional começa o ano com 36 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, pendentes de votação. Para a rejeição de um veto é neces...

19 de Janeiro de 2022 as 09h15

Política

Projeto extingue previsão de exclusividade na atuação de agentes autônomos de investimento

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Orleans e Bragança: exclusividade cria concentração de mercado desfavorável aos consumidores O Projeto de Le...

19 de Janeiro de 2022 as 08h30

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO