Política

Câmara realiza na quarta-feira eleição para três cargos da Mesa Diretora

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), conv...

Fonte:Agência Câmara de Notícias
23 de Maio de 2022 as 18h 00min

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou eleição para três cargos da Mesa Diretora, a ser realizada na sessão do Plenário de quarta-feira (25), com votação exclusivamente presencial. A sessão está marcada para as 13h55.

O ato é decorrente da decisão que tornou vagos os cargos de 1º vice-presidente, 2º secretário e 3º secretário, após a mudança de partido dos então titulares: Marcelo Ramos (PSD-AM), Marília Arraes (Solidariedade-PE) e Rose Modesto (União-MS), respectivamente.

As cabines para as votações já estão sendo montadas no Plenário Ullysses Guimarães.

Regras
O ato de Lira determina que as candidaturas sejam registradas na Secretaria-Geral da Mesa até as 19 horas desta terça-feira (24). Os candidatos devem pertencer aos partidos nos termos do acordo feito para a eleição da Mesa no biênio 2021 a 2023:

  • 1º vice-presidente: somente filiados ao PL;
  • 2º secretário: somente filiados ao PT;
  • 3º secretário: somente filiados ao PSDB.
Cabines para eleição da Mesa Diretora foram instaladas no Plenário
Cabines para eleição da Mesa Diretora foram instaladas no Plenário - (Foto: Caio d'Arcanchy/Câmara dos Deputados)

Jurisprudência
A decisão de Lira reverte decisão tomada em 2016 pelo então presidente Eduardo Cunha (Questão de Ordem 168/16) que permitiu a manutenção do cargo na Mesa Diretora caso o titular mude para um partido do mesmo bloco. A decisão de Cunha permitiu que o então deputado Felipe Bornier mantivesse o cargo de 2º secretário mesmo após trocar o PSD pelo Pros.

Arthur Lira decidiu que a vaga na Mesa Diretora pertence ao partido ao qual coube o cargo em questão, nos termos do acordo para eleição da Mesa no biênio 2021 a 2023. O Regimento Interno da Câmara estabelece que, se houver mudança de partido, o membro da Mesa perderá automaticamente o cargo que ocupa.

A questão foi objeto de ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Alexandre de Moraes chegou a emitir decisão em favor da manutenção do deputado Marcelo Ramos no cargo de 1º vice-presidente, mas a decisão foi revogada nesta segunda-feira (23).


Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

COMENTARIOS

Mais de Política

Política

Eliziane Gama pede que o PL dos agrotóxicos seja analisado por outras comissões

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (7), a senadora Eliziane Gama (Cidadania – MA) fez um apelo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ...

07 de Julho de 2022 as 13h30

Política

Plínio destaca CPI das ONGs e do desmatamento

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) ressaltou, em pronunciamento nesta quinta-feira (7) em Plenário, a importância da CPI das ONGs e do desmatamento...

07 de Julho de 2022 as 13h30

Política

CCJ arquiva projeto que federalizava trecho de rodovia entre Pará e Tocantins

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mendes: nova lei remete a ato do Executivo a elaboração das relações de rodovias federais A Comissão de Constit...

07 de Julho de 2022 as 13h15

Política

Câmara entrega Prêmio Zilda Arns 2022 na próxima semana

Depositphotos Premiação reconhece pessoas e instituições que atuam na defesa dos direitos do idoso A Câmara dos Deputados, por meio da Segunda-Se...

07 de Julho de 2022 as 12h45

Política

Audiência debate os problemas psicológicos que atingem os jovens no Brasil

Depositphotos Epidemia de Covid-19 aumentou casos de depressão entre os jovens A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e o grupo de trabal...

07 de Julho de 2022 as 12h45

Política

Confúcio Moura comemora os 10 anos do Hospital do Amor em Rondônia

Em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (7), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) informou que no domingo (10) será realizada uma missa em co...

07 de Julho de 2022 as 12h45

Política

Senado aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (7) projeto de resolução do Senado (PRS 50/2021) que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein. O objetivo ...

07 de Julho de 2022 as 12h45

Política

Crédito consignado para beneficiários de programas sociais segue para sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a MPV 1.106/2022, que aumenta o limite de crédito consignado para a maioria dos assalariados, e autoriza es...

07 de Julho de 2022 as 12h45

Política

CCJ aprova incentivo na conta de energia para saneamento rural

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator do projeto, Lafayette de Andrada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos...

07 de Julho de 2022 as 12h00

Política

Comissão ouve demandas de servidores do Ministério do Trabalho na próxima segunda

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Esplanada dos Ministérios em Brasília A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara d...

07 de Julho de 2022 as 11h45

Política

Projeto de Kajuru protege sigilo de processo de entrega de criança para adoção

Em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (7), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) defendeu a aprovação do projeto de sua autoria que proteg...

07 de Julho de 2022 as 11h45

Política

Comissão Senado do Futuro discutirá certificação digital

A Comissão Senado do Futuro (CSF) vai debater aspectos relacionados à tecnologia e à segurança da certificação digital. O requerimento foi apresent...

07 de Julho de 2022 as 11h45

Política

Comissão realiza audiência sobre conectividade e inovação no meio rural

Renato Araújo/Agência Brasília Deputado quer debater implementação da inovação tecnológica de serviços de telecomunicações no campo A Comissão de...

07 de Julho de 2022 as 11h30

Política

Audiência discute cortes orçamentários que prejudicam produção científica nacional

Breno Esaki/Agência Saúde DF Corte no Ministério da Educação prejudica pesquisa científica A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Info...

07 de Julho de 2022 as 11h30

Sorriso

Diogo Kriguer indica implantação de um Centro de Artes Marciais em Sorriso

Segundo o parlamentar, toda prática de esportes exige um local apropriado e devidamente equipado

07 de Julho de 2022 as 11h30

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO