Política

Comissão aprova política de orientação contra abuso de crianças e adolescentes

Política adotará campanhas educativas, produção de conteúdo didático e desenvolvimento de condutas de autoproteção

Fonte:Agência Câmara de Notícias
09 de Setembro de 2021 as 12h 00min

Professora Dorinha: acreditamos que uma política será bastante positiva - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política de Orientação Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Escolas, a ser implementada pelos sistemas de ensino da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

O texto aprovado detalha a nova política. Entre os objetivos dela estão a promoção da conscientização das famílias e profissionais da educação sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a divulgação dos serviços de proteção e a capacitação dos profissionais que trabalham com os alunos.

A política adotará campanhas educativas e debates sobre o assunto, a produção de conteúdo didático de forma adequada a cada faixa etária, que contemple os objetivos e as diretrizes da política, e o desenvolvimento de condutas de autoproteção, para que as crianças e adolescentes possam aprender a identificar e reagir diante de uma situação de risco.

Nova versão
O texto aprovado é o substitutivo da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) ao Projeto de Lei 9671/18, do ex-deputado Prof. Gedeão Amorim (AM), e aos cinco apensados.

A redação original do projeto obriga os livros didáticos e paradidáticos a conterem mensagem alusiva ao combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. A relatora optou por propor um texto mais amplo, incorporando sugestões dos apensados.

“Acreditamos que uma política, a ser implementada pelos sistemas de ensino com objetivos claros e definidos, será bastante positiva, até mesmo para integrar as ações da comunidade escolar com os órgãos pertencentes ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente”, disse Professora Dorinha.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei


Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

COMENTARIOS

Mais de Política

Política

Projeto de valorização da família pode promover proteção social, dizem especialistas

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto é relatora do projeto Especialistas ouvidos pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câm...

21 de Outubro de 2021 as 21h30

Política

Trabalho dos profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional é tema de debate

Breno Esaki/Agência Saúde DF Fisioterapeuta atende paciente com sequelas pós-covid A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputa...

21 de Outubro de 2021 as 20h45

Política

Comissão aprova limite a pagamento de precatórios e mudanças no teto de gastos

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Hugo Motta A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, po...

21 de Outubro de 2021 as 20h30

Política

Girão comemora rejeição da chamada PEC da Vingança

Em pronunciamento nesta quinta-feira (21), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que foi uma vitória da sociedade a rejeição, pelos deputados ...

21 de Outubro de 2021 as 19h30

Política

Vai à Câmara projeto de ajuda de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) o PL 1.417/2021, projeto de lei que prevê repasse de R$ 2 bilhões para ajudar santas casas e h...

21 de Outubro de 2021 as 19h30

Política

Dário Berger: Sistema Nacional de Educação será a maior política educacional do Brasil

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (21), o senador Dário Berger (MDB-SC) anunciou que já protocolou na Comissão de Educação (CE) o relatório fin...

21 de Outubro de 2021 as 19h30

Política

Amin registra os 109 anos do Combate do Irani, marco inicial da Guerra do Contestado

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (21), o senador Esperidião Amin (PP-SC) registrou que amanhã, 22 de outubro, se completam 109 do Combate do I...

21 de Outubro de 2021 as 19h15

Política

Alvaro Dias destaca ações que impetrou no Supremo contra decisões do Congresso

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (21), o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) prestou contas de diversos mandados de segurança e ações diretas de ...

21 de Outubro de 2021 as 19h00

Política

Comissão debate direito à cultura alimentar no Brasil

Rovena Rosa/Agência Brasil Comissão quer debater uma política de cultura alimentar para o Brasil A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados re...

21 de Outubro de 2021 as 18h45

Política

Especialistas temem impactos das mudanças climáticas na América do Sul

Fernando Frazão/Agência Brasil 2021 está entre os anos mais quentes da história Especialistas demonstraram preocupação com os impactos socioeconô...

21 de Outubro de 2021 as 18h45

Política

Comissão promove debate sobre o tratamento da amiloidose no Brasil

Depositphotos Não há registro no Brasil de medicamento para estágios não iniciais da doença A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Def...

21 de Outubro de 2021 as 18h30

Política

Senadores voltam a defender derrubada do veto à distribuição de absorventes

A líder da Bancada Feminina, senadora Simone Tebet (MDB-MS), cobrou a votação urgente do veto parcial (VET 59/2021) ao projeto que garante a distri...

21 de Outubro de 2021 as 18h15

Política

Paim: STF fez justiça ao derrubar dispositivos da reforma trabalhista

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (21), o senador Paulo Paim (PT-RS) saudou a decisão do Supremo Tribunal Federal de declarar inconstitucionais...

21 de Outubro de 2021 as 18h00

Política

Comissão discute problemas na distribuição da alimentação escolar às famílias durante pandemia

SEED/Paraná Alimentos da agricultura familiar adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar A Comissão de Fiscalização Financeira e Co...

21 de Outubro de 2021 as 17h45

Política

Comissão debate adoção por famílias acolhedoras

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Carla Dickson é relatora da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove...

21 de Outubro de 2021 as 17h45

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO