Política

Comissão aprova projeto que inclui o acompanhamento pelo SUS dos casos de dermatite atópica

Reila Maria/Câmara dos Deputados Zacharias Calil excluiu exigência de dois especialistas A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos ...

Fonte:Agência Câmara de Notícias
13 de Outubro de 2021 as 14h 15min

Zacharias Calil excluiu exigência de dois especialistas - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2463/21, que prevê assistência às pessoas com dermatite atópica no Sistema Único de Saúde (SUS). O acompanhamento deverá ser feito pelo menos nas áreas de psiquiatria, de psicologia e de dermatologia ou de alergia.

Foi aprovado o parecer favorável do relator, deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), com uma modificação que excluiu a exigência de que o atendimento integrado inclua o alergista e o dermatologista, podendo ser um ou outro. Ele fez ajuste ao observar o baixo número de médicos com especialização em alergia e imunologia atualmente no País (cerca de 1.900, concentrados na região Sudeste), o que na prática resulta na falta desses profissionais no SUS.

“Não havendo no SUS os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas para a dermatite atópica, é obrigação dar aos cidadãos acometidos por essa doença um fundamento normativo para que possam se defender contra as eventuais omissões do poder público”, disse o relator, ao citar a atual falta de normas.

A dermatite atópica é um dos tipos mais comuns de alergia cutânea e acomete principalmente crianças (cerca de 10%). É uma doença genética, não contagiosa e crônica que resulta em pele seca, erupções e crostas. Diversos fatores de risco contribuem para essa moléstia, que pode vir acompanhada de asma ou rinite.

“A dermatite atópica pode causar sofrimento, e é grande a prevalência de distúrbios de ordem psicológica”, disse a autora, deputada Rejane Dias (PT-PI). “O estresse emocional está ligado ao desenvolvimento do quadro, e a doença, com lesões dermatológicas visíveis, afeta a saúde emocional dos pacientes.”

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

COMENTARIOS

Mais de Política

Política

Senado aprova PEC dos Precatórios, que retorna à Câmara

O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2...

02 de Dezembro de 2021 as 14h00

Política

Projeto libera R$ 90 milhões para obras do Ministério do Desenvolvimento Regional

Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS Parte do dinheiro será usada em sistemas de drenagem urbana e manejo das chuvas Proposta enviada ao Congresso...

02 de Dezembro de 2021 as 13h45

Política

Com destaque para gastronomia do Sul e do Centro-Oeste, CRE encerra ciclo de audiências

O potencial turístico e gastronômico das Regiões Sul e Centro-Oeste do país foi o tema da audiência pública interativa da Comissão de Relações Exte...

02 de Dezembro de 2021 as 13h45

Política

Paim quer fortalecimento do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta sext...

02 de Dezembro de 2021 as 13h30

Política

Portinho pede aprovação do passaporte nacional de imunização

Preocupado com e o avanço da covid-19 que se espalha pelo mundo com o surgimento de novas variantes, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) apelou ao pr...

02 de Dezembro de 2021 as 12h45

Política

Jayme Campos elogia aprovação de projeto que beneficia extensão rural

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Jayme Campos (DEM-MT) registrou a aprovação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, de fo...

02 de Dezembro de 2021 as 12h45

Política

Comissão aprova obrigatoriedade de responsável técnico em empresa que comercialize animal vivo

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bengtson, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável d...

02 de Dezembro de 2021 as 12h30

Política

Medida provisória que cria Programa de Estímulo ao Crédito vira lei

Gabriel Jabur/Agência Brasília Pequenas empresas e cooperativas de pesca serão beneficiadas com a lei O presidente Jair Bolsonaro sancionou a med...

02 de Dezembro de 2021 as 12h15

Política

PEC dos Precatórios vai viabilizar Auxílio Brasil para 17 milhões de brasileiros, defende Bittar

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Marcio Bittar (PSL-AC) disse que há bons motivos para que os senadores aprovem a proposta de em...

02 de Dezembro de 2021 as 12h15

Política

Relatório preliminar mantém texto do Senado sobre limite para a criação de despesas municipais pela União

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho: despesas com pessoal têm pressionado os cofres municipais O relator da proposta que proíbe ...

02 de Dezembro de 2021 as 11h45

Política

Lira apoia transformação do Auxílio Brasil em programa permanente

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que apoia ...

02 de Dezembro de 2021 as 11h15

Política

Nilda Gondim mostra indignação com morte de búfalos por fome e sede em fazenda paulista

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) manifestou seu horror e indignação diante das cenas de mais de uma cente...

02 de Dezembro de 2021 as 11h15

Política

Eduardo Braga defende aprovação de PEC dos Precatórios e MP que viabiliza Auxílio Brasil

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que, mesmo não concordando plenamente com os textos da PEC 23/20...

02 de Dezembro de 2021 as 11h15

Política

Zenaide defende autonomia da Anvisa para exigir passaporte de vacinação

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) cobrou do governo respeito à autonomia da Agência Nacional de Vigilânci...

02 de Dezembro de 2021 as 11h15

Política

Daniella Ribeiro elogia semana de esforço concentrado

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) elogiou o trabalho do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e dos de...

02 de Dezembro de 2021 as 11h15

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO