Política

Comissão aprova projeto que torna obrigatória autorização para evento esportivo que cobra ingresso ou inscrição

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Hélio Lopes apresentou parecer favorável à proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou prop...

Fonte:Agência Câmara de Notícias
06 de Outubro de 2021 as 12h 15min

Hélio Lopes apresentou parecer favorável à proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a autorização de eventos esportivos pela federação responsável pela modalidade sempre que os organizadores cobrarem ingresso do público, inscrição de participantes ou explorarem o comércio de bebidas e alimentos no local. A proposta altera a Lei Pelé.

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Hélio Lopes (PSL-RJ), ao Projeto de Lei 5046/20, do deputado Marcelo Brum (PSL-RS). Lopes concordou com a justificativa do autor e promoveu apenas mudanças de redação no projeto.

"Nesses casos, há relevantes aspectos a serem considerados, como a observância de padrões de segurança para o público e para os competidores”, disse Lopes. "É neste sentido que concordamos com a ideia proposta de supervisão das respectivas federações relacionadas a cada modalidade esportiva”, acrescentou.

Tramitação
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei


Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

COMENTARIOS

Mais de Política

Política

Senado aprova MP que autoriza postos a comprar álcool diretamente de produtores

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei de conversão (PLV 27/2021) da Medida Provisória (MP) 1.063/2021, que autoriz...

08 de Dezembro de 2021 as 20h15

Política

Kajuru diz que "lucros exorbitantes" da Petrobras são resultado da exploração do povo brasileiro

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (8), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) denunciou os lucros que considera exorbitantes da Petrobras, de outu...

08 de Dezembro de 2021 as 20h00

Política

Senado aprova novo marco legal para o mercado de câmbio

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que estabelece um novo marco legal para o mercado de câmbio (PL 5.387/2019, de autoria do ...

08 de Dezembro de 2021 as 20h00

Política

Setor aéreo aponta soluções para combustíveis mais baratos e menos poluentes

Descarbonização e redução de preço estão entre as prioridades da agenda legislativa ligada aos combustíveis de aviação, segundo representantes das ...

08 de Dezembro de 2021 as 19h45

Política

Realização do Carnaval em 2022 pode agravar a pandemia no Brasil, alertam gestores

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fernando Avedanho: Carnaval inviabiliza cumprimento de medidas sanitárias contra a Covid Representantes dos set...

08 de Dezembro de 2021 as 19h45

Política

Aprovado texto-base de projeto que atualiza a Lei do Fundeb; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3418/21, que adia para 2024 a d...

08 de Dezembro de 2021 as 19h45

Política

Aprovado sigilo sobre pessoas que vivem com HIV, hepatites crônicas, hanseníase e tuberculose

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa infectada pelos vírus da imunodefic...

08 de Dezembro de 2021 as 19h00

Política

Deputados analisam projeto que atualiza a Lei do Fundeb; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3418/21, que adia para 20...

08 de Dezembro de 2021 as 18h45

Política

Comissão debate fomento à inovação e tecnologia

Clive Darra Instituições financiam de pesquisa em laboratório a desenvolvimento de mercado para produtos inovadores A Comissão de Ciência e Tecno...

08 de Dezembro de 2021 as 18h45

Política

Comissão aprova projeto que renova isenção para navegação de carga no Norte e no Nordeste

Billy Boss/Câmara dos Deputados Elias Vaz: proposta beneficia regiões pobres que dependem do transporte fluvial A Comissão de Finanças e Tributaç...

08 de Dezembro de 2021 as 18h45

Política

Comissão rejeita projeto que destina os minérios extraídos irregularmente a um depósito central

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Neucimar Fraga: medida geraria um gasto impraticável com a logística de transporte A Comissão de Minas e Energi...

08 de Dezembro de 2021 as 18h45

Política

Projeto que institui a bula digital de medicamentos é retirado da pauta de votações; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou, por 248 votos a 158, requerimento do Psol e retirou de pauta o Projeto de Lei 3846/21, do deputado André Fufuca (PP...

08 de Dezembro de 2021 as 18h30

Política

Maria do Carmo apresenta documento para orientar gestores a melhorar a educação

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (8), a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) informou que o gabinete dela está elaborando um conjunto de ind...

08 de Dezembro de 2021 as 18h30

Política

Plenário começa analisar proposta que institui bula digital de remédios; acompanhe

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 3846/21, do deputado André Fufuca (PP-MA), que institui a bula digital de medicamen...

08 de Dezembro de 2021 as 18h15

Política

CAE debaterá o impacto das moedas virtuais no mercado brasileiro.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reunirá, nesta quinta-feira (9), para debater os Projetos de Lei n° 3825/2019, 3949/2019 e 4207/2020, so...

08 de Dezembro de 2021 as 18h00

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO