Política

Discussão em Plenário do ICMS sobre combustíveis aponta vilões da alta de preços; acompanhe

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Emanuel Pinheiro Neto, autor do projeto Durante a discussão da proposta de alteração no cálculo do ICMS sobre ...

Fonte:Agência Câmara de Notícias
13 de Outubro de 2021 as 19h 00min

Emanuel Pinheiro Neto, autor do projeto - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Durante a discussão da proposta de alteração no cálculo do ICMS sobre combustíveis, deputados apontaram diferentes motivos para a alta dos combustíveis: dólar, política de preços, carga tributária e falta de investimento em refinarias foram alguns dos “vilões” indicados pelos parlamentares.

Para diminuir o preço ao consumidor, o Projeto de Lei Complementar 11/20 altera a base de cálculo, fixando um valor. Atualmente, o tributo é calculado a partir do preço médio, revisto a cada 15 dias de acordo com pesquisa de preços nos postos.

Autor do projeto, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apontou a alta carga tributária que pesa no bolso do consumidor. “Temos uma carga tributária de 36% do PIB. A maior parte do impacto é na pessoa humilde, em que o preço do combustível impacta em tudo, como o custo do frete”, disse. Ele afirmou ainda que é preciso rever medidas econômicas e a política de preços da Petrobras. “Esse [a aprovação do projeto] é somente o primeiro passo, mas é um passo glorioso.”

A estimativa feita pelo relator da proposta, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), é que o texto vai reduzir o preço final em cerca 8% para a gasolina comum; 7% para o etanol; e 3,7% para o diesel. “Atendendo à demanda da sociedade, que tem sofrido com a escalada dos preços dos combustíveis, nosso substitutivo efetivamente promove significativa redução do preço desses produtos, colaborando, ainda, para a contenção da inflação”, afirmou.

Para ele, não atuar na diminuição dos preços dos combustíveis seria uma “grande perda de oportunidade” da Câmara em um momento em que a população sofre com reajustes frequentes dos combustíveis.

Dr. Jaziel afirmou que, apesar da oscilação do preço do barril do petróleo e do dólar, o ICMS tem impacto no preço final do combustível. “Nós entendemos que cada um tem que dar sua parcela de contribuição. Os governadores não perdem porque os valores estão sendo calculados quando o preço do barril está alto, os cálculos estão feitos no máximo”, opinou.

Dólar e Petrobras
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) também afirmou que os governadores não perderão recursos, já que estão arrecadando muito mais do que o previsto em razão do aumento do preço do combustível. Ele criticou, no entanto, a desvalorização do real como política econômica e afirmou que a alteração do ICMS vai “estancar” o aumento do combustível. “A desvalorização diminui o poder de compra do brasileiro e gera aumento da pobreza daqueles que têm seu patrimônio em real”, disse.

Para o deputado Enio Verri (PT-PR), não é o ICMS o responsável pelo alto valor do combustível, mas a política de preços da Petrobras. “Na verdade, o governo Bolsonaro apresenta um projeto que tenta disfarçar a sua responsabilidade. Se esse projeto fosse aprovado na semana passada, reduzindo em 8% o preço do combustível, nesta semana esses 8% já teriam sumido porque houve novo reajuste”, declarou.

O deputado Bibo Nunes (PSL-RS) defendeu a medida. “É interessante frisar que o preço dos combustíveis está alto no mundo todo, não venham os urubus de plantão culpar o governo Bolsonaro.”

A proposta foi criticada pelo deputado Merlong Solano (PT-PI). “Este é o projeto cloroquina: não ataca a raiz dos problemas e ainda pode trazer efeitos colaterais. Em 2014, a média nacional do ICMS sobre a gasolina era de 27% e, em 2021, ela continua 27%. Essa proposta impacta o nosso pacto federativo negativamente”, avaliou. Ele defendeu a criação de um fundo de estabilização dos preços para mitigar os reajustes em função da desvalorização da moeda.

Na avaliação do deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), a culpa do aumento nos combustíveis é a falta de refinarias próprias e a necessidade de importação de combustíveis. “Os combustíveis chegam mais caros nos estados mais extremos porque não há refinarias. O governo petista deveria ter feito refinarias em vez de comprar a centenária Pasadena, nos Estados Unidos, uma bela de uma sucata”, criticou.

Assista à sessão ao vivo

Mais informações em instantes


Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

COMENTARIOS

Mais de Política

Política

Subcomissão vai avaliar impacto da pandemia na educação básica

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia inicia nesta segunda-feira, às 10h, um ciclo de debates para analisar o cenári...

22 de Outubro de 2021 as 12h30

Política

CDH pode votar prioridade à mulher chefe de família no financiamento imobiliário

Quatro itens estão na pauta da reunião semipresencial da Comissão de Direitos Humanos (CDH), às 14h desta segunda-feira (25). Os projetos tratam da...

22 de Outubro de 2021 as 12h30

Sorriso

Celso Kozak solicita viatura, materiais e equipamentos para a Defesa Civil de Sorriso

Precisamos equipar o COMPDEC para atender de forma rápida todas as ocorrências

22 de Outubro de 2021 as 12h15

Política

Debate sobre regulamentação de cadastro de bons motoristas fica para o dia 4

Depositphotos Cadastro pode estimular os condutores a respeitarem as normas A Comissão de Viação e Transportes Público da Câmara dos Deputados ad...

22 de Outubro de 2021 as 11h45

Política

Comissão aprova inclusão de três municípios em área de livre comércio do Acre

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Jesus Sérgio recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio...

22 de Outubro de 2021 as 11h30

Política

Com votação marcada para terça, relatório da CPI ainda pode receber alterações

Prevista para 26 de outubro, a votação do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) será feita um dia antes de a CPI da Pandemia completar seis...

22 de Outubro de 2021 as 11h30

Sorriso

Vereadores participam da abertura dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-grossenses de Futsal

Além de Sorriso, mais 40 municípios participam das competições, que se estenderão até o dia 24

22 de Outubro de 2021 as 11h30

Sorriso

Câmara altera horário das próximas Sessões Ordinárias

As 37ª e 38ª sessões serão realizadas pela manhã

22 de Outubro de 2021 as 11h15

Sorriso

Câmara de Sorriso abre inscrições para processo seletivo para estágio remunerado a partir de segunda

As inscrições começam na segunda-feira (25) e vão até 19 de novembro

22 de Outubro de 2021 as 10h45

Política

Lei amplia tolerância para excesso de peso em ônibus de passageiros e caminhões de carga

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.229, de 2021, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus d...

22 de Outubro de 2021 as 10h15

Política

Comissão promove seminário sobre mercado de trabalho de arquitetos e urbanistas

Pedro Ventura/Agência Brasília Impacto da reforma trabalhista no mercado de arquitetura é um dos temas que serão debatidos A Comissão de Desenvol...

22 de Outubro de 2021 as 10h00

Política

Comissão de Infraestrutura debate privatização do Porto de Itajaí na terça

A Comissão de Infraestrutura discute na terça-feira (26) a privatização do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. A audiência pública (REQ 22/2021), s...

22 de Outubro de 2021 as 10h00

Política

Cancelado debate sobre criminalização de práticas preconceituosas de agentes de segurança

Roberto Parizotti/FotosPublicas Projeto pune preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da C...

22 de Outubro de 2021 as 09h15

Política

CAE analisa na terça projetos sobre segurança viária e ajuste fiscal dos estados

Dois projetos, um sobre segurança no trânsito e outro sobre dívidas dos estados, constam da pauta de votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CA...

22 de Outubro de 2021 as 09h00

Política

Extinção de estatal fabricante de chips será tema de audiência na CCT nesta segunda

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) faz na segunda-feira (25), às 10h, uma audiência pública sobre a extinção do Centro Nacional de Tecnologia...

22 de Outubro de 2021 as 08h45

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO