Política

Ideia apresentada por mãe de jovem autista vira projeto que garante atendimento integral no SUS

Está pronto para votação no Plenário do Senado um projeto de lei que cria Centros de Atendimento Integral para Autistas pelo Sistema Único de Saúde...

Fonte:Agência Senado
01 de Outubro de 2021 as 08h 15min

Irene (de vermelho, atrás da filha Letícia) e outros pais de jovens autistas de Fortaleza enviaram ideia ao Senado

Selo Projeto do CidadãoEstá pronto para votação no Plenário do Senado um projeto de lei que cria Centros de Atendimento Integral para Autistas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta (PLS 169/2018) é fruto de uma ideia legislativa apresentada ao Senado pela mãe de uma jovem autista. 

Autora da ideia juntamente com outros pais de crianças e jovens com transtorno do espectro autista (TEA), a assistente social Irene Jucá conta que procurou diversos especialistas (psicólogos, neurologistas, fonoaudiólogos) quando começou a notar alguns atrasos no desenvolvimento de sua filha Letícia Aguiar, na década de 1990. 

— Alguns disseram que eu estava me preocupando demais — lembra Irene.

Letícia passou por tratamentos, mas apenas em 2014, quando tinha 21 anos, recebeu o diagnóstico de transtorno do espectro autista.

— Se hoje o acesso a profissionais especializados é difícil, imagine naquela época.  

O diagnóstico e o tratamento do autismo exigem uma análise multidisciplinar, e a imensa maioria dos brasileiros não tem acesso a esse direito. Irene conta que, quando morou no interior do Ceará, conheceu mães que passavam o dia viajando de carro — “subindo e descendo as serras” — para levar seus filhos para a escola, para psicólogos, médicos e outros profissionais de saúde, simplesmente porque não conseguiam todos os atendimentos em uma mesma cidade.

— Era desgastante para as crianças, que são mais sensíveis a quebras de rotina — diz Irene.

Campanha por apoios

Em 2017, Irene e alguns familiares de jovens e crianças autistas de Fortaleza decidiram se juntar para tentar fazer algo que mudasse aquela situação. Depois de algumas reuniões, as famílias resolveram propor uma mudança de legislação pelo Portal e-Cidadania do Senado Federal. Redigiram a várias mãos uma ideia legislativa: a proposta de criação de Centros de Atendimento Integral para Autistas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje os centros especializados são tão poucos que algumas famílias até mudam de cidade para que seus filhos tenham acesso aos melhores tratamentos.

Depois de cadastrar a ideia no portal, o grupo de Fortaleza criou uma página de Facebook, mandou mensagens e saiu às ruas pedindo apoios para a ideia. Conseguiram alcançar os 20 mil exigidos para que a proposta fosse transformada em sugestão legislativa e encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Em 2018, a CDH aprovou a sugestão, que passou a tramitar como Projeto de Lei (PLS) 169/2018, que prevê a obrigatoriedade da prestação de assistência integral à pessoa com autismo pelo SUS. No último 21 de setembro, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o parecer do relator, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), e o projeto agora segue para votação em Plenário.

— Em nosso país, as iniciativas governamentais direcionadas ao acolhimento de pessoas com transtorno do espectro autista desenvolveram-se tardiamente. A aprovação desse projeto que vai beneficiar milhares de pessoas — disse Contarato.

A ideia de Irene é um avanço em relação à Lei 12.764, de 2012, que instituiu a Política Nacional dos Direitos da Pessoa Com Transtorno de Espectro Autista, conhecida como "Lei Berenice Piana". Em entrevistas, Berenice Piana, mãe de um jovem autista, declarou que “o autista vivia em um limbo. Ele não era nem uma pessoa neurotípica nem uma pessoa com deficiência”. A lei reconhece que a pessoa com TEA é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais. Também determina o direito dos autistas a diagnóstico precoce, tratamento, terapias e medicamentos pelo SUS, além de acesso à educação e proteção social. 

Irene acredita que a criação dos centros é um passo indispensável:

— Fala-se em incapacidade, mas as pessoas autistas são obrigadas a conviver em ambientes que não favorecem seu desenvolvimento — enfatiza a assistente social.

Da Redação com Luciana Barreto, do Portal e-Cidadania

Dê sua opinião

O Senado quer saber a opinião dos cidadãos sobre o PL 169/2018. No Portal e-Cidadania é possível se posicionar a favor ou contra cada uma das propostas em tramitação no Senado desde o início até a aprovação final.


Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

COMENTARIOS

Mais de Política

Política

Câmara pode votar na terça-feira PEC que mantém benefícios fiscais para empresas de tecnologia

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (30) a Proposta de Emenda à Const...

26 de Novembro de 2021 as 22h00

Política

Senado receberá iluminação verde em homenagem a terapeutas holísticos

O Senado Federal será iluminado de verde neste final de semana em homenagem aos terapeutas holísticos. Conforme entidades vinculadas à categoria, a...

26 de Novembro de 2021 as 20h45

Política

Brancos dominam representação política, aponta grupo de trabalho

A baixa representatividade étnico-racial e de gênero é uma das características históricas da sociedade brasileira. Nos três Poderes da República, h...

26 de Novembro de 2021 as 20h30

Política

Iluminação verde do Senado celebra o Dia Nacional da Homeopatia

A cúpula e a torre do Anexo I do Senado Federal serão iluminadas de verde durante este sábado (27) e domingo (28) em alusão ao Dia Nacional da Home...

26 de Novembro de 2021 as 20h30

Política

Senado lança Observatório Equidade no Legislativo e comemora consciência negra

Em sessão especial realizada nesta sexta-feira (26), o Senado comemorou o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro...

26 de Novembro de 2021 as 20h00

Política

Senado vai analisar projeto sobre gravação de ações policiais

O Senado pode analisar em breve um projeto que regula a possibilidade de gravação de ações policiais (PL 2.416/2015). Esse texto foi aprovado em co...

26 de Novembro de 2021 as 19h15

Política

Projeto prevê pena maior para violência doméstica contra a mulher

O Senado vai analisar em breve um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência d...

26 de Novembro de 2021 as 18h45

Política

Comissão avalia que política para formação de leitores no Brasil é suficiente, mas não está sendo usada

O Brasil já tem uma boa legislação para incentivar a formação de leitores, mas falta aplicá-la. Essa foi uma das constatações dos participantes da ...

26 de Novembro de 2021 as 18h15

Política

Senado fará sessão especial para comemorar Dia do Delegado de Polícia

O Dia Nacional do Delegado de Polícia será comemorado pelo Senado em sessão especial agendada para sexta-feira (3), às 15h. O senador Humberto Cost...

26 de Novembro de 2021 as 18h15

Política

Texto sobre imunidade tributária de entidades beneficentes vai a sanção

Com a conclusão da análise das emendas aprovadas no Senado em 16 de novembro, a Câmara dos Deputados aprovou no dia 24 o texto final do Projeto de ...

26 de Novembro de 2021 as 18h00

Política

CRE mostra gastronomia e artesanato do Sul e do Centro-Oeste do País nesta quinta-feira

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) dará sequência nesta quinta-feira (2), a partir das 10h, ao ciclo de debates sobre a internacionalização da...

26 de Novembro de 2021 as 18h00

Política

CE fará reunião na sexta para discutir Enem 2021

Na próxima sexta-feira (3), às 10h, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado discutirá, com o Grupo de Trabalho do Senado e com a C...

26 de Novembro de 2021 as 17h45

Política

Precatórios: entenda a PEC que pode ser votada pela CCJ na terça

O governo federal espera que a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda Constitucional 23/2021) seja votada na próxima terça-feira (30) na Comissão ...

26 de Novembro de 2021 as 17h00

Política

Senado é iluminado de laranja pelo fim da violência contra a mulher

A cúpula e o Anexo II do Senado Federal receberão iluminação na cor laranja nesta sexta-feira (26) em alusão à campanha internacional 16 Dias de At...

26 de Novembro de 2021 as 16h45

Política

CAE vota projeto que pode ajudar no controle de preço dos combustíveis

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para esta terça-feira (30), às 9h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto que trat...

26 de Novembro de 2021 as 16h30

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO