Política

Marcos Pontes anuncia retomada da produção de radiofármacos para o início de outubro

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, disse à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados nesta segunda...

Fonte:Agência Câmara de Notícias
27 de Setembro de 2021 as 20h 00min

Pontes: faltaram recursos em 2021 para importação e produção das drogas contra o câncer - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, disse à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (27) que o País deve retomar, no próximo dia 1º de outubro, a produção de radiofármacos – substâncias usadas no diagnóstico e no tratamento do câncer.

Pontes, no entanto, fez um alerta aos deputados: sem a aprovação, pelo Congresso Nacional, de créditos suplementares da ordem de R$ 89,7 milhões para reforçar o caixa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCT&I), novas paralisações, como a que teve início no último dia 20, poderão ocorrer até o fim do ano.

Durante a audiência pública, o ministro reconheceu que, em caráter emergencial, o próprio ministério foi obrigado a remanejar R$ 19 milhões de outras despesas para reforçar o caixa do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), que depende da compra de insumos importados para produzir os radiofármacos no País.

Segundo Pontes, o Ministério da Economia foi alertado, ainda em 2020, de que o orçamento previsto para o Ipen neste ano era insuficiente. “Faltaram recursos para importação e produção de radiofármacos”, admitiu. “A parada causa o desabastecimento na rede hospitalar, afetando cerca de 700 mil procedimentos de medicina nuclear”, disse.

O ministro fez um apelo aos deputados para que aprovem com urgência o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 16/21, que já está em tramitação e destina R$ 34 milhões para despesas do MCT&I para a produção de radiofármacos. Ele disse ainda que um novo projeto, prevendo outros R$ 55 milhões para a mesma finalidade, deverá ser encaminhado ao Congresso em breve.

Atrasos
Pontes argumentou ainda que a aprovação tardia do Orçamento federal para este ano – em abril – e o atraso de um mês na aprovação do PLN/16  – apresentado em 27 de agosto – também contribuíram para a suspensão da produção dos insumos contra o câncer. "Nós tínhamos pedido aumento de recursos e, além de não vir o aumento, tivemos o orçamento reduzido. Além da falta recursos, tivemos menos tempo para resolver o problema e evitar a paralisação da produção”, afirmou.

Os deputados do PT Alexandre Padilha (SP) (SP) e Paulo Pimenta (RS), que sugeriam a vinda de Pontes, rebateram o que consideraram uma tentativa do ministro de dividir com o Legislativo a culpa pela interrupção na produção de radiofármacos.

"Quando o Congresso votou [o Orçamento] neste ano, em nenhum momento o líder do governo no Congresso, que conduz a votação da proposta, o ministro da Casa Civil ou da Economia reconheceram que isso poderia acontecer”, contestou Padilha. "O senhor está cobrando do Congresso, mas o governo demorou mais de cinco ou seis meses para reconhecer o problema e enviar o PLN para cá”, acrescentou.

Paulo Pimenta demonstrou surpresa com o fato de o governo ter tomado conhecimento da insuficiência orçamentaria do Ipen e não ter tomado medidas com mais rapidez. “Fico espantado que uma matéria como essa, da qual o governo tem conhecimento desde o começo do ano, não tenha provocado, por parte de suas representações no Congresso, nenhuma iniciativa. Tanto que nós estamos ouvindo pela primeira vez isso hoje”, afirmou o parlamentar.

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que presidiu os trabalhos na comissão, destacou ainda que a votação do PLN 16/21 depende também da vontade dos líderes do governo nas duas Casas legislativas. Segundo a deputada, o governo poderia ter priorizado a votação da proposta ainda nesta semana. "O governo tem, sim, condições de já ter pautado esse PLN antes da data de hoje”.

Em reposta aos deputados, Pontes disse que para 2022 o governo já trabalha com o orçamento “adequado” para a produção dos radiofármacos. Ele defendeu ainda a aprovação de uma alteração na legislação que garanta ao Ipen receber diretamente, sem passar pela conta única do Tesouro Nacional, parte dos recursos arrecadados com a venda de radiofármacos.


Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

COMENTARIOS

Mais de Política

Política

Por falta de 11 votos, proposta que muda Conselho do Ministério Público é rejeitada no Plenário

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados analisaram substitutivo proposto pelo relator, deputado Paulo Magalhães O Plenário da Câmara dos Depu...

20 de Outubro de 2021 as 21h15

Política

Plenário pode votar nesta quinta limite a reajuste de aluguéis pelo IPCA

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara terá sessão às 10 horas O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (21...

20 de Outubro de 2021 as 20h45

Política

Acesso das mulheres aos exames de mama e útero na pandemia é tema de debate

TV CÂMARA A pandemia dificultou o acesso das mulheres aos exames de diagnóstico A comissão especial que acompanha as ações de combate ao câncer n...

20 de Outubro de 2021 as 20h15

Política

Plenário pode votar banco de dados com medidas protetivas à mulher

Está previsto para ser votado no Plenário, nesta quinta-feira (21), o substitutivo ao projeto que determina o registro imediato, em banco de dados ...

20 de Outubro de 2021 as 20h00

Política

Alvaro Dias: demissão de procurador da Lava Jato precisa ser revertida

Em pronunciamento nesta quarta-feira (20), o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) manifestou sua solidariedade com Diogo Castor de Mattos, procurador d...

20 de Outubro de 2021 as 20h00

Política

Girão critica relatório de Renan e divulga carta de repúdio à condução da CPI da Pandemia

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (20), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou o relatório final apresentado pelo senador Renan Calheiro...

20 de Outubro de 2021 as 20h00

Política

Plenário deixa de aprovar ampliação de Conselho do Ministério Público por 11 votos

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados deixou de aprovar a ampl...

20 de Outubro de 2021 as 19h30

Política

Jean Paul quer sustar portaria sobre investimentos no setor ferroviário

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (20), o senador Jean Paul Prates (PT-RN) anunciou que tentará sustar, por um Projeto de Decreto Legislativo, ...

20 de Outubro de 2021 as 19h15

Política

Senado aprova projeto que estipula fim do desmatamento ilegal nos próximos quatro anos

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei que determina que o governo federal detalhe as ações para alcançar o fim do...

20 de Outubro de 2021 as 19h15

Política

IFI revisa projeções para PIB, inflação, taxa de juros, dívida pública e teto de gastos

A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou nesta quarta-feira (20) o Relatório de Acompanhamento Fiscal do mês de outubro, com uma revisão co...

20 de Outubro de 2021 as 19h15

Política

Paim: falta ao Executivo uma política econômica capaz de promover o crescimento

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (20), o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que o Brasil atravessa uma crise econômica grave devido à alta da in...

20 de Outubro de 2021 as 19h00

Política

Comissão da PEC que dificulta a criação de novos encargos a municípios elege presidente

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Júnior Mano foi eleito presidente do colegiado A comissão especial que vai analisar a proposta que proíbe a cri...

20 de Outubro de 2021 as 18h45

Política

Por 11 votos, Plenário não aprova mudanças no conselho do Ministério Público; acompanhe

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados O substitutivo do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Propo...

20 de Outubro de 2021 as 18h45

Política

Debatedores pedem aprovação de política para populações atingidas por barragens

Antônio Cruz/Agência Brasil Rompimento de barragem em Mariana, ocorrido em 2015 Representantes da Justiça defenderam nesta quarta-feira (20) a ap...

20 de Outubro de 2021 as 18h45

Política

Portinho reclama do esvaziamento do Tom Jobim para favorecer privatização do Santos Dumont

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (20) , o senador Carlos Portinho (PL-RJ) reclamou do esvaziamento do Aeroporto Tom Jobim, devido à diminuição...

20 de Outubro de 2021 as 18h45

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO