Política

Pesca de arrasto no Rio Grande do Sul será tema de debate na CMA na sexta

A pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul será tema da próxima audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA). O debate (REQ 40/2021...

Fonte:Agência Senado
19 de Outubro de 2021 as 10h 45min

Técnica de pesca usa redes puxadas por barcos para capturar o pescado no fundo do mar - stockphotos

A pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul será tema da próxima audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA). O debate (REQ 40/2021), sugerido pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), será na sexta-feira (22), a partir das 10h.

Foram convidados para a audiência o vice-presidente da Oceana no Brasil, Ademilson Zamboni; Alexandre Carinha Novo, do Sindicato dos Armadores de Pesca do Rio Grande do Sul (Sindarpes); Gilmar da Silva Coelho, representante de Federação das Colônias de Pescadores e Aquicultores do Rio Grande do Sul; e o doutor em oceanografia biológica Luís Gustavo Cardoso, que é professor e pesquisador na Universidade Federal de Rio Grande (Furg). Ainda devem participar do debate representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O senador explica no requerimento que a pesca de arrasto naquela região tem sido feita de “forma agressiva, sem muito cuidado com o meio ambiente e causando uma indesejável disputa entre estados”. Esse tipo de técnica usa redes de malha fina puxadas por barcos para pegar do fundo do mar os pescados. 

Ele disse ainda que uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2019 questiona uma lei estadual que proíbe a pesca de arrasto na costa gaúcha. De acordo com o senador, uma decisão monocrática do ministro Kassio Nunes Marques concedeu liminar suspendendo a lei e liberando as frotas de arrasto, até que a ADI seja definitivamente julgada pelo Plenário do STF.

“Por sua vez, o governo federal suspendeu temporariamente a pesca até que um plano de gestão fosse implementado. No entanto, não há plano de gestão que possa, efetivamente, transformar a pesca de arrasto industrial na costa gaúcha em uma atividade sustentável. A liberação dessa modalidade de pesca no Rio Grande do Sul coloca em risco os ecossistemas marinhos e a pesca artesanal, afetando diretamente a renda de cerca de 20 mil famílias”, argumenta Lasier.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.


Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

COMENTARIOS

Mais de Política

Política

Câmara pode votar na terça-feira PEC que mantém benefícios fiscais para empresas de tecnologia

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (30) a Proposta de Emenda à Const...

26 de Novembro de 2021 as 22h00

Política

Senado receberá iluminação verde em homenagem a terapeutas holísticos

O Senado Federal será iluminado de verde neste final de semana em homenagem aos terapeutas holísticos. Conforme entidades vinculadas à categoria, a...

26 de Novembro de 2021 as 20h45

Política

Brancos dominam representação política, aponta grupo de trabalho

A baixa representatividade étnico-racial e de gênero é uma das características históricas da sociedade brasileira. Nos três Poderes da República, h...

26 de Novembro de 2021 as 20h30

Política

Iluminação verde do Senado celebra o Dia Nacional da Homeopatia

A cúpula e a torre do Anexo I do Senado Federal serão iluminadas de verde durante este sábado (27) e domingo (28) em alusão ao Dia Nacional da Home...

26 de Novembro de 2021 as 20h30

Política

Senado lança Observatório Equidade no Legislativo e comemora consciência negra

Em sessão especial realizada nesta sexta-feira (26), o Senado comemorou o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro...

26 de Novembro de 2021 as 20h00

Política

Senado vai analisar projeto sobre gravação de ações policiais

O Senado pode analisar em breve um projeto que regula a possibilidade de gravação de ações policiais (PL 2.416/2015). Esse texto foi aprovado em co...

26 de Novembro de 2021 as 19h15

Política

Projeto prevê pena maior para violência doméstica contra a mulher

O Senado vai analisar em breve um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência d...

26 de Novembro de 2021 as 18h45

Política

Comissão avalia que política para formação de leitores no Brasil é suficiente, mas não está sendo usada

O Brasil já tem uma boa legislação para incentivar a formação de leitores, mas falta aplicá-la. Essa foi uma das constatações dos participantes da ...

26 de Novembro de 2021 as 18h15

Política

Senado fará sessão especial para comemorar Dia do Delegado de Polícia

O Dia Nacional do Delegado de Polícia será comemorado pelo Senado em sessão especial agendada para sexta-feira (3), às 15h. O senador Humberto Cost...

26 de Novembro de 2021 as 18h15

Política

Texto sobre imunidade tributária de entidades beneficentes vai a sanção

Com a conclusão da análise das emendas aprovadas no Senado em 16 de novembro, a Câmara dos Deputados aprovou no dia 24 o texto final do Projeto de ...

26 de Novembro de 2021 as 18h00

Política

CRE mostra gastronomia e artesanato do Sul e do Centro-Oeste do País nesta quinta-feira

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) dará sequência nesta quinta-feira (2), a partir das 10h, ao ciclo de debates sobre a internacionalização da...

26 de Novembro de 2021 as 18h00

Política

CE fará reunião na sexta para discutir Enem 2021

Na próxima sexta-feira (3), às 10h, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado discutirá, com o Grupo de Trabalho do Senado e com a C...

26 de Novembro de 2021 as 17h45

Política

Precatórios: entenda a PEC que pode ser votada pela CCJ na terça

O governo federal espera que a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda Constitucional 23/2021) seja votada na próxima terça-feira (30) na Comissão ...

26 de Novembro de 2021 as 17h00

Política

Senado é iluminado de laranja pelo fim da violência contra a mulher

A cúpula e o Anexo II do Senado Federal receberão iluminação na cor laranja nesta sexta-feira (26) em alusão à campanha internacional 16 Dias de At...

26 de Novembro de 2021 as 16h45

Política

CAE vota projeto que pode ajudar no controle de preço dos combustíveis

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para esta terça-feira (30), às 9h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto que trat...

26 de Novembro de 2021 as 16h30

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO