Política

Plenário analisa projeto que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público; acompanhe

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão remota A Câmara dos Deputados começa a analisar agora a Proposta...

Fonte:Agência Câmara de Notícias
07 de Outubro de 2021 as 14h 15min

Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão remota - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora a Proposta de Emenda à Constituição 5/21, que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), atribuindo a corregedoria ao vice-presidente e determinando o envio de projeto ao Congresso instituindo um código de ética para o Ministério Público.

De acordo com o parecer preliminar do deputado Paulo Magalhães, o CNMP passa de 14 para 15 membros, dos quais quatro indicados ou eleitos pelo Legislativo.

O mandato continua a ser de dois anos, permitida uma recondução, e o candidato precisa passar por sabatina no Senado Federal. A presidência do conselho permanece com o Procurador-Geral da República.

O substitutivo estabelece requisitos de idade e experiência para os candidatos integrarem o CNMP, que valerão também para o preenchimento de cargos por eleição e de cargos de confiança dos órgãos da administração superior dos Ministérios Públicos. Outros requisitos para esses cargos poderão ser exigidos por lei orgânica específica de cada órgão estadual ou dos ramos do MPU.

A PEC tem o deputado Paulo Teixeira como primeiro signatátio, que anunciou um acordo com associações do Ministério Público para fazer mudanças no texto.

 

Assista à sessão ao vivo

Mais informações em instantes


Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

COMENTARIOS

Mais de Política

Política

Comissão aprova regra que impede União de reter transferências voluntárias para saneamento básico

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a transferência voluntária de recurs...

02 de Dezembro de 2021 as 17h45

Política

Soraya Thronicke registra voo entre São Paulo e Bonito e instalação de antenas de banda larga

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (2), a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) registrou a realização do voo inaugural de conexão direta São Paulo...

02 de Dezembro de 2021 as 17h30

Política

Congresso promulga regras para emendas de relator ao Orçamento da União

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a resolução que prevê regras para ampliar a transparência da apr...

02 de Dezembro de 2021 as 17h30

Política

Projeto impede União de reter transferências voluntárias para planos de resíduos sólidos

O Projeto de Lei Complementar 307/16 permite a transferência voluntária de recursos para ações de financiamento de planos de resíduos sólidos mesmo...

02 de Dezembro de 2021 as 17h00

Política

Comissão debate uso do reconhecimento fotográfico em investigações policiais

Fernando Frazão/Agência Brasil Pesquisa levantou prisões injustas baseadas no reconhecimento fotográfico A Comissão de Legislação Participativa d...

02 de Dezembro de 2021 as 17h00

Política

Senado aprova Auxílio Brasil, programa social que substitui o Bolsa Família

Em votação simbólica, o Plenário aprovou a Medida Provisória (MP 1.061/2021) que cria o Auxílio Brasil, programa que substitui o Bolsa Família. A v...

02 de Dezembro de 2021 as 17h00

Política

Esforço concentrado: Senado votou autoridades, precatórios e Auxílio Brasil

O Senado concluiu nesta quinta-feira (2) a semana de esforço concentrado convocada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. Durante o esforço, ini...

02 de Dezembro de 2021 as 16h45

Política

Comissão debate liberdade educacional e novas formas de aprendizagem

monkeybusiness/DepositPhotos Audiência vai debater o pluralismo de concepções pedagógicas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza ...

02 de Dezembro de 2021 as 16h30

Política

Câmara homenageia empresas e pessoas que trabalham em prol da inclusão

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Entrega do prêmio Brasil Mais Inclusão 2021 A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (1º) o Prêmio...

02 de Dezembro de 2021 as 16h30

Política

Girão defende aprovação de projetos que permitem prisão em segunda instância

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) voltou a defender que o Senado Federal e a Câmara dos Deputados vote...

02 de Dezembro de 2021 as 16h15

Política

Senadores debatem realização do Carnaval em 2022 na próxima quinta-feira

Carnaval 22 – O Brasil está preparado? Esse é o tema da sessão temática remota a ser realizada no Plenário virtual do Senado, na próxima quinta-fei...

02 de Dezembro de 2021 as 16h00

Política

Especialistas discordam de reserva de alas específicas para atendimento a idosos em hospitais

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Para Tereza Gutierrez, proposta contraria a Constituição Representantes da saúde pública e de entidade que reún...

02 de Dezembro de 2021 as 15h45

Política

Projeto abre crédito de R$ 151 milhões no Orçamento para pesquisas pelo FNDCT

Pedro Ventura/Agência Brasília Maior parte do dinheiro financiará projetos institucionais do CNPq Proposta enviada ao Congresso Nacional pelo Pod...

02 de Dezembro de 2021 as 15h45

Política

Projeto destina R$ 2,8 bilhões para pagar cota extra de auxílio emergencial a pai solteiro

Marcello Casal jr/Agência Brasil Pagamento só será feito a quem estiver cadastrado no site ou aplicativo da Caixa Proposta enviada ao Congresso N...

02 de Dezembro de 2021 as 15h45

Política

CRA fará debate sobre infraestrutura e desenvolvimento em Buritis (RO)

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) debaterá, na segunda-feira (6), na Câmara Municipal de Buritis (Rondônia), projetos de obras nas ...

02 de Dezembro de 2021 as 15h30

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO