Política

Sancionada lei que cria Semana Nacional da Adoção

O calendário nacional trará a partir de agora mais um período de celebração e conscientização: a Semana Nacional da Adoção. A Lei 14.387, de 2022, ...

Fonte:Agência Senado
01 de Julho de 2022 as 12h 15min

A celebração será feita na semana que antecede o Dia Nacional da Adoção (25 de maio)

O calendário nacional trará a partir de agora mais um período de celebração e conscientização: a Semana Nacional da Adoção. A Lei 14.387, de 2022, sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (1º), determina que a celebração aconteça anualmente, na semana que antecede o Dia Nacional da Adoção (25 de maio). 

Apresentada originalmente na Câmara dos Deputados como PL 10.728/2018, a matéria foi aprovada no Senado no final de maio quando recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES). 

O texto, do deputado Herculano Passos (Republicanos-SP), altera a Lei 10.447, de 2002, que instituiu o Dia Nacional da Adoção e tem por finalidade a “reflexão, agilização, celebração e promoção de campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade versando sobre o tema adoção, com a realização de debates, palestras e seminários”. A iniciativa foi inspirada em uma lei estadual de São Paulo, vigente desde de 2011.

De acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), as pessoas pretendentes aguardam anos na fila à espera de bebês ou crianças pequenas. Há uma disparidade entre o perfil das crianças idealizadas com as disponíveis no acolhimento institucional, observou o relator da proposta.

Segundo o SNA, havia 46.390 pretendentes cadastrados e 3.770 crianças e adolescentes aptas para adoção em todo país em 2021. Dessas crianças e adolescentes, 24 têm HIV, 237 têm deficiência física, 540 têm deficiência mental e 611, outro tipo de doença.

Contarato destacou no relatório que a procura por meninas brancas abaixo de dois anos é muito superior ao número de crianças com essas características disponíveis para adoção. Por outro lado, há um maior número de crianças negras com idade mais avançada. O parlamentar é pai de dois filhos adotivos negros.

Ele ainda argumentou em seu parecer que as campanhas de conscientização podem ajudar na busca ativa e efetivação do acolhimento dessas crianças e de adolescentes por famílias interessadas. 

“A sociedade precisa lembrar que, para muitas crianças e adolescentes, a adoção representa uma nova chance de viver em um contexto acolhimento familiar e social. Impossibilitados por diferentes razões de conviver com os pais biológicos, eles encontram na nova família o carinho e a atenção que precisam para crescerem e se desenvolverem de forma saudável e feliz”, afirma.


Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

COMENTARIOS

Mais de Política

Política

Projeto reconhece academias como locais de ações de promoção da saúde

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Nereu Crispim: objetivo é agregar a atividade física aos programas de saúde O Projeto de Lei 2173/22 reconhece...

18 de Agosto de 2022 as 20h15

Política

Empregados da Caixa cobram punição aos denunciados por assédio sexual

Elaine Menke/Câmara do Deputados Kokay: existe um esquema de acobertamento dos crimes na empresa Empregados da Caixa Econômica Federal cobraram n...

18 de Agosto de 2022 as 18h30

Política

Proposta susta programa federal no arquipélago do Marajó, no Pará

Marcelo Camargo/Agência Brasil Ribeirinhos no arquipélago de Marajó, no estado do Pará O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 157/22 susta o Decr...

18 de Agosto de 2022 as 17h00

Política

“Se precisarmos redesenhar o teto de gastos, deve ser feito com responsabilidade fiscal”, diz Lira

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: há uma diferença entre querer transparência e querer contestação eleitoral O presidente da Câmara dos Dep...

18 de Agosto de 2022 as 15h30

Política

Senado debate rol taxativo da ANS em sessão temática na terça-feira

O Plenário do Senado terá sessão de debates temáticos, a partir das 10h da terça-feira (23), sobre o projeto de lei que obriga planos de saúde a co...

18 de Agosto de 2022 as 15h30

Política

Projeto regulamenta casos de penhora com o uso de criptomoedas

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Eduardo Martins, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1600/2...

18 de Agosto de 2022 as 14h45

Política

Projeto garante presença de intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Carmen Zanotto O Projeto de Lei 1752/22 autoriza a entrada e a permanência, e...

18 de Agosto de 2022 as 13h30

Política

Estados pressionam por derrubada de veto que retira recursos de educação e saúde

Representantes do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados (Comsefaz) reuniram-se nesta quinta-feira (18) com o presidente do Senado ...

18 de Agosto de 2022 as 13h30

Política

Projeto considera represas e barragens para irrigação bens de utilidade pública

Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Diego Andrade O Projeto de Lei 1765/22 classifica como de utilidade pública as ba...

18 de Agosto de 2022 as 12h45

Política

Senadores comemoram decisão do STF para indenizar profissional de saúde vítima de covid

Senadores comemoraram pelas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar, por unanimidade, a lei aprovada pelo Congresso Na...

18 de Agosto de 2022 as 12h45

Sorriso

Vereadores conhecem fábrica de gelatina que gera mais de 150 empregos no município

Especializada na fabricação de gelatina e colágeno, com atuação global, exporta para mais de 60 países

18 de Agosto de 2022 as 12h15

Política

Projeto incentiva pesquisas sobre violência contra as mulheres

Tramita no Senado projeto de lei que estimula a pesquisa sobre a violência contra as mulheres. O PL 2.112/2022 inclui entre os objetivos da Polític...

18 de Agosto de 2022 as 11h45

Política

Proposta estabelece piso salarial de R$ 7.272 para o profissional de contabilidade no serviço público

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Foletto: "É preciso evitar tantas injustiças" O Projeto de Lei 1645/22 estabelece piso salarial de R$ 7.272 pa...

18 de Agosto de 2022 as 11h45

Sorriso

Vereadora Jane organiza visita do Incra ao Jonas Pinheiro para explicações sobre a situação da regularização das terras

Os assentados esperam pelo cumprimento da decisão judicial e que as áreas sejam demarcadas, para que eles possam ter a escritura definitiva, após mais de 25 anos.

18 de Agosto de 2022 as 10h30

Sorriso

Vereadora Jane organiza ida do Incra ao Jonas Pinheiro para explicações sobre a situação da regularização das terras

Os assentados esperam pelo cumprimento da decisão judicial e que as áreas sejam demarcadas, para que eles possam ter a escritura definitiva, após mais de 25 anos.

18 de Agosto de 2022 as 10h15

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO