Senado vai analisar projeto sobre gravação de ações policiais
O Senado pode analisar em breve um projeto que regula a possibilidade de gravação de ações policiais (PL 2.416/2015). Esse texto foi aprovado em co...
Fonte:Agência Senado
26 de Novembro de 2021 as 19h 15min
O Senado pode analisar em breve um projeto que regula a possibilidade de gravação de ações policiais (PL 2.416/2015). Esse texto foi aprovado em comissão da Câmara por meio de decisão conclusiva — o que permite que a matéria seja remetida diretamente ao Senado.
Um deputado federal havia apresentado recurso para que a proposta fosse votada no Plenário da Câmara, antes que pudesse ser enviado ao Senado, mas o recurso foi rejeitado na última quarta-feira (24).
A matéria foi aprovada na Câmara na forma de um substitutivo ao projeto. O texto faculta ao poder público oferecer equipamento de gravação em vídeo (ou tecnologia de transmissão e registro de vídeo) a equipes encarregadas de ação policial em que haja a possibilidade de uso da força.
Apesar de tornar a medida facultativa, o substitutivo manteve o objetivo do projeto, que é permitir a constituição de provas para assegurar o controle social da atividade policial. Segundo a proposta, as gravações também deverão ser usadas em repartições policiais onde o preso for apresentado.
STJ
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que todas as operações policiais devem ser gravadas, dando prazo de um ano para que as polícias adquiram as câmeras.
Com informações da Agência Câmara Notícias
Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.
COMENTARIOS
Mais de Política
Projeto institui regras gerais para processos administrativos fiscais
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, Paulo Eduardo Martins O Projeto de Lei Complementar (PLP) 88/22, do deputado Paulo Eduardo ...
09 de Agosto de 2022 as 12h15Escola Municipal Jardim Bela Vista é a ganhadora da semifinal do Programa Soletrando
A grande final será no dia 19 de agosto
09 de Agosto de 2022 as 11h45Rodrigo Machado indica praça com playground e academia para o Jardim das Américas
09 de Agosto de 2022 as 11h30Diogo Kriguer solicita bebedouro e vestiários para o campo do Bairro São José II
09 de Agosto de 2022 as 11h30Zé da Pantanal indica instalação de câmeras de monitoramento no Cemeis Balão Mágico
09 de Agosto de 2022 as 11h30CDH promove audiência pública para debater situação das comunidades quilombolas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta quarta-feira (10), a partir de10h, uma audiência pública interativa para debater a situação das ...
09 de Agosto de 2022 as 11h15Projeto facilita concessão de medida protetiva para vítima de violência doméstica
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, Tabata Amaral O Projeto de Lei 1890/22 facilita a concessão de medida protetiva de urgênc...
09 de Agosto de 2022 as 11h00Campanha eleitoral começa em 16 de agosto, e propaganda no dia 26; veja regras
Thiago Fagundes/Agência Câmara A propaganda eleitoral dos candidatos que disputam as eleições de 2022 será iniciada oficialmente no dia 16 de ago...
09 de Agosto de 2022 as 11h00Vereador participa de lançamento do mutirão de atendimentos da Energisa
09 de Agosto de 2022 as 10h15MP que mudou data de pagamento a empregado doméstico perde a validade
Perdeu a validade no último domingo (7) a medida provisória (MPV) 1.107/2022, que estabeleceu novas datas para o recolhimento de encargos por parte...
09 de Agosto de 2022 as 10h15Pauta da CAS tem projeto que assegura quitação de débitos com INSS em rescisões trabalhistas
Questões trabalhistas e previdenciárias estão na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (10), a partir das 11h. Os senadore...
09 de Agosto de 2022 as 10h00CAE debate na quinta situação do mercado de reforma de pneus
O impacto econômico da venda de pneus novos diretamente pelos fabricantes aos transportadores será debatido pela Comissão de Assuntos Econômicos (C...
09 de Agosto de 2022 as 09h15Projeto pune o plágio ou comércio de trabalho acadêmico
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli, autora da proposta O Projeto de Lei 1820/22 tipifica como crime a conduta de plagiar ou comerci...
09 de Agosto de 2022 as 08h45Manifestos pela democracia são reações bem-vindas, diz Pacheco na OAB
Homenageado nesta segunda-feira (8) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pache...
08 de Agosto de 2022 as 19h00Medidas Provisórias e projetos da pauta feminina são prioridades da semana
A prioridade do Senado nesta semana será a apreciação de projetos da bancada feminina e de Medidas Provisórias. De acordo com o presidente do Senad...
08 de Agosto de 2022 as 19h00CIDADES
veja +
Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT