Política

SUS poderá atender integralmente pacientes com fibromialgia e fadiga crônica

Pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica poderão receber atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que p...

Fonte:Agência Senado
21 de Setembro de 2021 as 11h 30min

Projeto foi aprovado em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica poderão receber atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 3.525/2019, aprovado nesta terça-feira (21) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 

Pela proposição, de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), a pessoa acometida por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica receberá atendimento integral pelo SUS, que incluirá, no mínimo: atendimento multidisciplinar por equipe composta de profissionais das áreas de medicina, de psicologia, de nutrição e de fisioterapia; acesso a exames complementares; assistência farmacêutica; e acesso a modalidades terapêuticas reconhecidas, inclusive fisioterapia e atividade física. 

O projeto estabelece, ainda, que a relação dos exames, medicamentos e modalidades terapêuticas será definida em regulamento. 

O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou relatório favorável à proposta. De de acordo com ele, o texto “tem por objetivo principal assegurar acesso ao tratamento digno e efetivo às pessoas atingidas pela fibromialgia ou fadiga crônica”. 

— Estima-se que cerca de 2,5% da população mundial sofre da síndrome de fibromialgia, tendo incidência mais relevante em mulheres entre 30 e 50 anos. E dados da Sociedade Brasileira de Clínica Médica indicam que 1,5% da população mundial convive com o cansaço crônico — enfatizou o relator.

Impacto financeiro

Angelo Coronel também destacou que o projeto atende às condições de impacto econômico e não resultará em impactos financeiros, visto que o ônus do atendimento obrigatório às pessoas acometidas por essas condições será repartido entre os entes. 

“Com efeito, o custo do tratamento poderá ser abarcado com a previsão orçamentária do Ministério da Saúde, por exemplo, com a atenção especializada por meio da ação de Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade. De acordo com o projeto de lei orçamentária para o exercício de 2020, são previstos quase R$ 50 bilhões para a referida ação, que podem ser alocados em diversos tratamentos, inclusive os relacionados à síndrome da fibromialgia e à fadiga crônica”, expôs o relator. 

O PL 3.525/2019 seguirá agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).  


Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

COMENTARIOS

Mais de Política

Política

Relatora propõe mudanças em projeto que permite acolhimento provisório de crianças por famílias na fila de adoção

Reila Maria/Câmara dos Deputados Carla Dickson: intenção é dar uma família a crianças que estão esperando Especialistas apontaram problemas no Pr...

26 de Outubro de 2021 as 14h00

Política

Investimento em tecnologia para melhorar prevenção e tratamento do câncer de mama

Durante audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), nesta terça-feira (26), debatedores defenderam mais investimento público e a elaboraçã...

26 de Outubro de 2021 as 14h00

Política

Senado é iluminado de azul para conscientizar sobre a AADC

A cúpula e o Anexo 1 do Senado serão iluminados de azul nesta terça-feira (26, para conscientizar a população sobre uma doença rara, a deficiência ...

26 de Outubro de 2021 as 13h30

Política

Comissão aprova proposta que regulamenta doação de produtos apreendidos pela Receita Federal

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ganime defendeu plena divulgação da possibilidade de doação A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara do...

26 de Outubro de 2021 as 12h45

Política

Comissão aprova limite maior para trabalhador com deficiência receber auxílio-inclusão

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa calcula que o valor recebido em muitos casos será inferior ao que as pessoas com deficiência j...

26 de Outubro de 2021 as 12h45

Política

Debatedores pedem aprovação de PEC que destina 1% da receita da União à assistência social

Reila Maria/Câmara dos Deputados Cyntia Grillo criticou queda progressiva do orçamento do Suas Gestores estaduais e municipais, trabalhadores e u...

26 de Outubro de 2021 as 12h45

Política

Comissão aprova criação de Procuradoria Regional da República em Minas Gerais

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Correia apresentou substitutivo com modificações sugeridas pelo MPF A Comissão de Trabalho, de Administração e...

26 de Outubro de 2021 as 12h00

Sorriso

Diogo Kriguer indica construção de um ginásio na Escola Municipal Aureliano Pereira da Silva

A quadra da escola não é suficiente para atender os quase 900 alunos da unidade escolar

26 de Outubro de 2021 as 12h00

Política

Congresso promulga nesta quarta emenda que aumenta repasse para municípios

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Até setembro de 2021, o FPM havia recebido R$ 78 bilhões O Congresso Nacional promulga, nesta quarta-feira (27),...

26 de Outubro de 2021 as 11h30

Política

Comissão de Assuntos Econômicos adia análise do projeto de privatização dos Correios

Relator do projeto de lei que autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais, o senador Marcio Bittar (PSL-AC) apresent...

26 de Outubro de 2021 as 11h30

Política

Comissão debate estudo sobre potencial vacina anticocaína que protege bebês em gestação

Depositphotos Uso de drogas na gravidez afeta a criança A Comissão de Seguridade Social e Família promove debate nesta quinta-feira (28) sobre va...

26 de Outubro de 2021 as 11h00

Sorriso

Vereador conhece a estrutura do caminhão do Hospital de Amor de Barretos

A estrutura está estacionada em frente ao Ambulatório Multiprofissional de Especialidades, na Avenida Brasil

26 de Outubro de 2021 as 10h45

Sorriso

Vereador pede grama sintética em substituição à área em quadra na Praça da Juventude

Mauricio justifica que o uso da grama sintética resulta em menos lesões

26 de Outubro de 2021 as 10h30

Política

Comissão aprova inclusão do crime de feminicídio em Código Penal Militar

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Subtenente Gonzaga apresentou substitutivo mudando o texto original A Comissão de Relações Exteriores e de Defes...

26 de Outubro de 2021 as 10h30

Sorriso

Retorno do futebol amador em Sorriso é requerido por Celso Kozak

O município encontra-se com a média móvel de novos casos de Covid-19 em queda, justificando a retomada dos jogos

26 de Outubro de 2021 as 10h00

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO