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Lucas do Rio Verde, MT
O Poder Executivo sancionou o Projeto de Lei 61/2022 de autoria do vereador Marlon Zanella (MDB), que autoriza o programa “Passe Livre” em Sorriso, para pacientes em tratamento de câncer e HIV. Quando o paciente depender de acompanhamento, o benefício da isenção é estendido a um único acompanhante.
“Estamos muito satisfeitos com este compromisso que foi cumprido com estas pessoas que muitas vezes não tem condições de se locomovem e precisam realizar consultas e exames”, declarou Marlon.
Quem já tem direito ao Passe Livre
O beneficio já é concedido para idosos que possuem idade igual ou superior a 60 anos e Pessoas com Deficiência – PcD. Além, dos servidores públicos municipais, policiais civis, militares e bombeiros militares, quando no exercício da função. Estudantes com idade igual ou superior a 11 anos, regularmente matriculado no ensino fundamental, médio e superior, cursos de educação de jovens e adultos presenciais, técnicos e profissionalizantes, reconhecidos pelo MEC, da rede municipal, estadual, federal e privada de ensino e atletas dos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
