Política

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Sancionada lei que amplia número de desembargadores em tribunais federais

Divulgação/TRF 4ª Região Tribunal Regional Federal da 4ª Região ganha 12 desembargadores O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.253/21, q...

01 de Dezembro de 2021 as 10h15

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Nova lei prevê assistência integral a aluno com transtorno de aprendizagem, como dislexia e TDAH

Camila Domingues/Palácio Piratini Professores deverão ser capacitados para identificação precoce dos sinais relacionados aos transtornos de apren...

01 de Dezembro de 2021 as 09h45

Política

Comissão mista sobre migrações debate situação de brasileiros no exterior

A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) se reúne na sexta-feira (3) para discutir a situação dos brasileiro...

01 de Dezembro de 2021 as 09h30

Política

Bolsonaro sanciona aumento do número de juízes dos TRFs

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (1) a lei que aumenta o número de magistrados nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs...

01 de Dezembro de 2021 as 09h30

Política

Lagoa Vermelha (RS) recebe o título de Capital Nacional do Churrasco

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.256, de 2021, que confere ao município gaúcho de Lagoa Vermelha o título de Capital Nacional do Chur...

01 de Dezembro de 2021 as 09h30

Política

Debatedores divergem sobre proibição de propaganda voltada para o público infantil

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Comissão busca consenso para votar regras para propaganda para crianças A restrição à publicidade de produtos v...

01 de Dezembro de 2021 as 09h30

Política

Urupema, em Santa Catarina, torna-se Capital Nacional do Frio

A partir desta quarta-feira (1º), a cidade de Urupema, no estado de Santa Catarina, passa a ser a Capital Nacional do Fio. É o que determina a Lei ...

01 de Dezembro de 2021 as 09h15

Política

Comissão de Meio Ambiente vai debater política de controle de queimadas

A Comissão de Meio Ambiente fará uma audiência pública  — em data a ser definida — para instruir o Projeto de Lei (PL 4.996/2019) que estabelece me...

01 de Dezembro de 2021 as 09h00

Política

Câmara instala comissão especial para analisar PEC que aumenta idade máxima de nomeação para tribunais

Depositphotos Regra vale para juízes e ministros do STF, STJ, Tribunais Regionais Federais, TST, Tribunais Regionais do Trabalho e TCU A Câmara d...

01 de Dezembro de 2021 as 08h45

Política

Câmara instala comissão especial para debater a proposta que institui o Estatuto do Aprendiz

Alfredo Matos/Governo do Pará O contrato de aprendizagem profissional deverá ser anotado na Carteira de Trabalho Será instalada nesta quarta-feir...

01 de Dezembro de 2021 as 08h15

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Sancionada lei que prevê assistência integral a aluno com transtorno de aprendizagem

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º) traz a publicação da Lei 14.254, que institui o acompanhamento integral para educandos com ...

01 de Dezembro de 2021 as 08h00

Política

Comissão de Assuntos Sociais sabatina quatro novos diretores da ANS nesta quarta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião agendada para as 11h desta quarta-feira (1) para sabatinar quatro indicados à diretoria da Agência...

01 de Dezembro de 2021 as 07h45

Política

Cancelado debate com ministra da Agricultura regulamento para café torrado

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Governo vai estabelecer o Regulamento Técnico do Café Torrado A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle d...

01 de Dezembro de 2021 as 07h15

Política

Cancelada reunião com ministro da Controladoria Geral da União sobre denúncias no Inep

Marcelo Camargo/Agência Brasil 37 servidores do Inep pediram exoneração e relataram casos de assédio moral A Comissão de Educação da Câmara dos D...

01 de Dezembro de 2021 as 06h45

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Girão: STF é quem mais contribui para quebra de harmonia entre poderes

Em pronunciamento nesta terça-feira (30), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que "quem mais contribui para a desarmonia entre os poderes é ...

30 de Novembro de 2021 as 22h45

Política

Jayme Campos convida diretores da Anac para tratar de desorganização no setor aéreo nacional

Em pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (30), o senador Jayme Campos (DEM-MT) comunicou que apresentou um requerimento à Comissão de Servi...

30 de Novembro de 2021 as 22h15

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Heinze destaca trabalho de cientistas brasileiros em vacinas contra a covid-19

Em pronunciamento, nesta terça-feira (30), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse que os cientistas brasileiros estão trabalhando em novas vaci...

30 de Novembro de 2021 as 21h45

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Lira elogia aprovação de projeto que tipifica injúria racial em locais públicos

Michel de Jesus/Câmara dos Deputados Arthur Lira: a Câmara corrobora a repulsa do Brasil a qualquer tipo de preconceito O presidente da Câmara do...

30 de Novembro de 2021 as 21h45

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Cancelada audiência sobre aplicação de verba federal para publicidade

Depositphotos TCU abriu procedimentos para apurar distribuição de bolo publicitário Foi cancelada a audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia...

30 de Novembro de 2021 as 21h45

Política

Sérgio França Danese é aprovado para chefiar embaixada brasileira no Peru

O Plenário do Senado aprovou, com 39 votos favoráveis, 5 contrários e 2 abstenções, a indicação do diplomata Sérgio França Danese para o cargo de e...

30 de Novembro de 2021 as 21h15

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