Domingo, 16 de Fevereiro de 2025
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto permite registro de protesto contra venda de imóvel de família

O Projeto de Lei 2722/24 permite o registro de protesto contra a alienação de imóvel classificado como bem de família. A proposta, em análise na Câ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Câmara pode votar na próxima semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Deputado Afonso Motta afirma que adota critérios legais e bem definidos na destinação de suas emendas orçamentárias

O secretário de gabinete do parlamentar foi alvo de uma operação da Polícia Federal na quinta-feira

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto regulamenta identificação de material para confecção de balões

A Câmara analisa a proposta

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto prevê que SUS forneça voucher para atendimento privado de saúde

O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Líder do PP elege segurança pública e combate a alta dos alimentos como prioridades em 2025

Dr. Luizinho lidera uma bancada com 50 deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Proposta aumenta pena de injúria racial praticada contra mulher ou idoso

Para virar lei, a propossta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto obriga a polícia rodoviária a vistoriar todos os veículos com asininos

O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados

Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto cria programa de prevenção ao etarismo nas unidades públicas de saúde

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto proíbe a apreensão de veículos para forçar proprietários a quitarem dívidas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto permite que empregado em sofrimento psicológico encerre contrato por justa causa

O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto prevê uso de algoritmo no combate a crimes contra crianças e adolescentes na internet

O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto cria programa de emprego e apoio para mães atípicas

A Câmara dos Deputados discute o assunto

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no Brasil

Apelidada de "Lei Joca", a proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

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