Judiciário

Judiciário

STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso

Súmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias

13 de Agosto de 2022 as 16h15

Judiciário

Prazo para pedir voto em trânsito termina na próxima quinta-feira

Requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente

13 de Agosto de 2022 as 11h30

Judiciário

Ministro do TSE nega pedido do PL de retirar vídeo de Lula da internet

Partido alegou propaganda antecipada em próprio favor

12 de Agosto de 2022 as 17h45

Judiciário

Eleições 2022: prazo para registro de candidatos termina na segunda

Até agora foram registradas 10 candidaturas à Presidência da República

12 de Agosto de 2022 as 16h15

Judiciário

Soraya Thronicke registra candidatura à Presidência no TSE

Candidato a vice na chapa é o ex-secretário da Receita Marcos Cintra

12 de Agosto de 2022 as 16h00

Judiciário

Ministro pede vista em casos envolvendo presidente no STF

Recursos eram julgados no plenário virtual

12 de Agosto de 2022 as 11h15

Judiciário

Ministro do TSE manda YouTube remover fala de Lula contra Bolsonaro

No discurso, o ex-presidente se refere ao atual como genocida

11 de Agosto de 2022 as 15h45

Judiciário

Defesa pede para TSE incluir 9 militares em grupo de inspeção às urnas

Forças Armadas fazem a fiscalização desde o dia 3 de agosto

11 de Agosto de 2022 as 13h00

Judiciário

TSE confirma liminar que restitui comando do Pros a Eurípedes Jr.

Comando do partido tem sido alvo de disputa judicial ao longo do ano

11 de Agosto de 2022 as 11h30

Judiciário

Justiça nega pedido de Dr. Jairinho para anular a cassação de mandato

Defesa afirma que processo foi movido apenas por evidências e indícios

10 de Agosto de 2022 as 20h45

Judiciário

TCU entrega lista com 6.791 nomes inelegíveis por reprovação de contas

Lista foi entregue ao presidente do TSE, Edson Fachin

10 de Agosto de 2022 as 16h00

Judiciário

Maioria do STF vota a favor de reajuste de 18% para o Judiciário

Salário de ministro passa de R$ 39,6 mil para R$ 46,3 mil

10 de Agosto de 2022 as 13h15

Judiciário

TSE aprova com ressalvas contas de Ciro Gomes na campanha de 2018

Corte determinou a devolução de R$ 348,8 mil aos cofres públicas

10 de Agosto de 2022 as 10h30

Judiciário

Jair Bolsonaro registra candidatura à reeleição no TSE

À Justiça Eleitoral, ele declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões

10 de Agosto de 2022 as 10h00

Judiciário

TSE começa a julgar aplicação da lei de proteção de dados nas eleições

Ministro Alexandre de Moraes pediu vista

09 de Agosto de 2022 as 21h45

Judiciário

TCU condena Dallagnol e Janot a devolverem gastos indevidos

Decisão também atinge procurador-chefe da Procuradoria no Paraná

09 de Agosto de 2022 as 19h00

Judiciário

CNJ lança formulário sobre violência contra comunidade LGBTQIA+

Documento, que homenageia atriz Rogéria, será aplicado em delegacias

09 de Agosto de 2022 as 18h15

Judiciário

STF marca nova audiência sobre disputa por Fernando de Noronha

Audiência foi marcada para dia 8 de novembro

09 de Agosto de 2022 as 18h00

Judiciário

André Mendonça preside Segunda Turma do Supremo pela primeira vez

Colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos

09 de Agosto de 2022 as 14h15

Judiciário

STF vota quarta-feir reajuste de salários de ministros e juízes

Proposta é de 18% e sessão será virtual

09 de Agosto de 2022 as 12h15

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