Judiciário

Judiciário

STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios

Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido

16 de Setembro de 2021 as 18h30

Judiciário

Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo

Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina

15 de Setembro de 2021 as 16h15

Judiciário

Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet

Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos

14 de Setembro de 2021 as 20h00

Judiciário

Jovens do Centro Socioeducativo de Cuiabá recebem capacitação profissional de informática

Curso possui carga horária total 160/h aulas, sendo presencial, dentro de uma sala de estudos montada na unidade

14 de Setembro de 2021 as 18h15

Judiciário

Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo

Além do relator, outros cinco ministros votaram por manter liminar

14 de Setembro de 2021 as 09h30

Judiciário

Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ

Ministro frisou que TSE nunca identificou indícios de fraude

12 de Setembro de 2021 as 18h00

Judiciário

STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira

Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais

10 de Setembro de 2021 as 18h30

Judiciário

STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas

Sessão será retomada na quarta-feira

09 de Setembro de 2021 as 18h00

Judiciário

Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena

A sessão do STF foi suspensa para o intervalo

09 de Setembro de 2021 as 16h15

Judiciário

TSE confirma multa por desrespeito a norma sanitária na Bahia em 2020

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (9), a legalidade da multa aplicada pelo Tribunal Regional Elei...

09 de Setembro de 2021 as 13h30

Judiciário

Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência

Objetivo é ampliar transparência e segurança nas etapas das eleições

09 de Setembro de 2021 as 12h15

Judiciário

STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas amanhã

Corte poderá decidir sobre marco temporal de demarcações de terras

08 de Setembro de 2021 as 16h30

Judiciário

Barroso pede eleições livres e que não haja “volta ao passado"

Presidente do TSE se manifestou nas redes sociais

07 de Setembro de 2021 as 10h15

Judiciário

STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital

Decisão é do ministro Alexandre de Moraes

04 de Setembro de 2021 as 18h45

Judiciário

Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021

Ministros retiraram exigência de justificativa por falta no Enem 2020

03 de Setembro de 2021 as 10h30

Judiciário

STF encerra fase de manifestações no julgamento sobre terras indígenas

Julgamento será reaberto quarta-feira para leitura de voto do relator

02 de Setembro de 2021 as 18h00

Judiciário

STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

Edital do Enem 2021 proíbe isenção a quem faltou no ano passado

02 de Setembro de 2021 as 12h00

Judiciário

STF inicia fase de sustentações no julgamento sobre terras indígenas

Cerca de 6 mil indígenas de 170 etnias acompanham o julgamento

01 de Setembro de 2021 as 18h15

Judiciário

STJ: vazar conversas de WhatsApp gera dever de indenizar

Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento

01 de Setembro de 2021 as 15h15

Judiciário

PGR apresenta denúncia contra Roberto Jefferson

Subprocuradora tamém pede que STF analise prisão domiciliar

30 de Agosto de 2021 as 18h30

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO