Judiciário

Judiciário

Defesa tenta na Justiça anular cassação do mandato de Dr. Jairinho

Acusado da morte do enteado, vereador foi cassado por quebra de decoro

29 de Novembro de 2021 as 18h30

Eleições OAB/MT

Danusa Oneda é eleita presidente da OAB subseção Lucas do Rio Verde

De 293 eleitores aptos a votar, 229 compareceram às urnas. Dois advogados votaram em cédulas

26 de Novembro de 2021 as 22h17

Eleições OAB/MT

Gisela Cardoso é eleita nova presidente da OAB-MT

"E àqueles que não votaram na nossa chapa, gostaria de reforçar que a eleição acabou, a advocacia é uma só e vamos trabalhar unidos pelo fortalecimento de nossa instituição e de nossa profissão"

26 de Novembro de 2021 as 22h13

Judiciário

Decisão do STJ impede obra de resort em restinga de Maricá no Rio

A ação suspende qualquer empreendimento nesta área ambiental

26 de Novembro de 2021 as 12h15

Judiciário

Relator no STF valida Marco Legal do Saneamento

Julgamento foi suspenso e prossegue na quarta-feira

25 de Novembro de 2021 as 18h15

Judiciário

Governo distribuirá óculos de visão noturna a policiais de fronteira

Programa Vigia receberá viaturas, capacetes, coletes e kits de saúde

25 de Novembro de 2021 as 16h45

Judiciário

STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino Henry Borel

Ministro Edson Fachin indeferiu pedido da defesa

24 de Novembro de 2021 as 23h00

Judiciário

STF começa a julgar legalidade do Marco do Saneamento Básico

Amanhã haverá a manifestação da PGR e do relator Luiz Fux

24 de Novembro de 2021 as 18h15

Judiciário

STF: relator vota por anular condenação com base em fotografia 

Pedido de vista adiou julgamento

23 de Novembro de 2021 as 17h45

Judiciário

Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha

Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento

23 de Novembro de 2021 as 08h00

Judiciário

Moraes derruba decisão da CPI sobre quebra de sigilo de Bolsonaro

Moraes argumentou que CPI extrapolou os limites investigatórios

22 de Novembro de 2021 as 17h45

Judiciário

Em audiências, TSE recebe sugestões para regras eleitorais de 2022

Audiências podem ser acompanhadas pelo canal do TSE no YouTube

22 de Novembro de 2021 as 11h45

Judiciário

Enem: STJ derruba decisão que suspendia prova de redação

A prova será aplicada amanhã

20 de Novembro de 2021 as 12h00

Judiciário

Operação atende mais de 16 mil idosos vítimas de violência no país

Trabalho resultou na prisão de mais de 440 agressores

18 de Novembro de 2021 as 17h15

Judiciário

TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido

Segundo o TSE, há hoje 83 legendas em processo de formação

18 de Novembro de 2021 as 11h30

Judiciário

Ex-vereador Jairinho vira réu por crime de estupro de ex-namorada

Ele está preso acusado pela morte do menino Henry, de 4 anos

17 de Novembro de 2021 as 19h00

Judiciário

STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades

Decisões judiciais concederam descontos durante a pandemia de covid-19

17 de Novembro de 2021 as 18h15

Judiciário

Barroso suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina

Decisão não alcança quem tem contraindicação médica expressa

12 de Novembro de 2021 as 16h30

Judiciário

Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias

Com o pedido de Moraes, não há nova data para ação voltar à pauta

12 de Novembro de 2021 as 10h15

Judiciário

SP: Justiça determina distribuição de cartões para refeições gratuitas

Decisão obriga prefeitura a distribuir 5,2 mil novos cartões

12 de Novembro de 2021 as 10h15

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