Judiciário

Judiciário

Triplex: Gilmar Mendes estende decisão que considera Moro suspeito

Decisão foi motivada por habeas corpus da defesa de Lula

24 de Junho de 2021 as 18h45

Judiciário

Maioria do STF impede convocação de governadores pela CPI da Pandemia

Até o momento, seis dos 11 ministros confirmaram a decisão

24 de Junho de 2021 as 17h00

Judiciário

Barroso mantém decretos estaduais sobre medidas contra covid-19

Ação questionava medidas restritivas adotadas em PE, RN e PR

24 de Junho de 2021 as 10h00

Judiciário

STF confirma decisão que considera Moro parcial no caso do tríplex

Marco Aurélio e Luiz Fux votaram contra parcialidade do ex-juiz

23 de Junho de 2021 as 15h45

Judiciário

Rosa Weber suspende convocação de governadores pela CPI da Pandemia

Decisão veio após recurso dos governadores para evitar depoimentos

21 de Junho de 2021 as 20h15

Judiciário

Barroso mantém decisão da CPI que pediu condução coercitiva de Wizard

O empresário não compareceu ao depoimento na quinta-feira

18 de Junho de 2021 as 23h00

Judiciário

Relator vota contra autonomia do BC, mas vista adia julgamento no STF

A lei de autonomia do BC foi sancionada em fevereiro

18 de Junho de 2021 as 10h15

Judiciário

STF inicia julgamento sobre validade de acordos coletivos de trabalho

A sessão foi suspensa e a data para retomada será marcada por Fux

17 de Junho de 2021 as 18h45

Judiciário

STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego

A decisão foi tomada ontem peloa Corte

17 de Junho de 2021 as 09h45

Judiciário

CNJ aprova resolução sobre orientações jurídicas para casamentos

Cartórios deverão disponibilizar informações à população

15 de Junho de 2021 as 20h15

Judiciário

Nunes Marques decide que Witzel não é obrigado a comparecer à CPI

Depoimento do ex-governador do Rio está marcado para amanhã

15 de Junho de 2021 as 19h30

Judiciário

STF tranca processo contra investigada na Operação Zelotes

Operação apurou suposta negociação na edição de medidas provisórias

15 de Junho de 2021 as 18h00

Judiciário

STF suspende processo contra investigada na Operação Zelotes

Operação apurou suposta negociação na edição de medidas provisórias

15 de Junho de 2021 as 16h00

Judiciário

Familiares de pessoas desaparecidas já podem doar material genético

Campanha começa hoje e termina nesta sexta-feira

14 de Junho de 2021 as 15h45

Judiciário

Ministério autoriza envio da Força Nacional para reserva Yanomami

Efetivo permanecerá em Boa Vista por pelo menos 90 dias

14 de Junho de 2021 as 15h30

Judiciário

STF mantém quebra de sigilo de coordenadora do PNI

Francieli Fantinato entrou com ação para impedir o procedimento

13 de Junho de 2021 as 16h15

Judiciário

Ministros do STF mantêm quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra

Quebras de sigilo foram determinadas pela CPI da Pandemia

12 de Junho de 2021 as 20h00

Judiciário

STF recebe quatro pedidos contra quebra de sigilo pela CPI da Pandemia

Mandados serão analisados por ministros da Corte

11 de Junho de 2021 as 18h00

Judiciário

Maioria do STF nega pedidos para suspender Copa América

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (10) para manter a realização da Copa Améri

11 de Junho de 2021 as 11h10

Judiciário

Governadores recorrem ao STF para não depor na CPI da Pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje (28) uma ação que questiona a convocação de governadores para pre

10 de Junho de 2021 as 04h23

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