Sábado, 26 de Abril de 2025
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Judiciário

STF VAI ASSUMIR Há 6 meses

STF retira do TJMT inquérito sobre assassinato de advogado em Cuiabá

A decisão foi emitida pelo ministro Cristiano Zanin, que também instruiu o Tribunal a enviar todas as mídias e dispositivos eletrônicos apreendidos

Segunda Há 8 meses

Moraes inclui suspensão do X para julgamento de turma do STF

Ministros defendem que o magistrado leve o caso ao plenário da corte pelo teor da decisão

CPR Há 1 ano

A submissão da CPR de liquidação física na Recuperação Judicial em caso de configuração de quebra de safra do Produtor Rural

O referido artigo excluiu a CPR com liquidação física do processo de recuperação judicial.

Judiciário Há 2 anos

Flordelis e demais réus são interrogados pelo Tribunal do Júri

Ex-deputada é acusada de ser mandante da morte do marido

Judiciário Há 2 anos

STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade

Decisão pode abrir precedente jurídico específico

Judiciário Há 2 anos

Pedido de vista suspende julgamento de deputado pelo STF

Crime de peculato teria ocorrido há mais de 20 anos

Judiciário Há 2 anos

Julgamento da ex-deputada federal Flordelis é retomado

Expectativa é que o julgamento termine no sábado

Judiciário Há 2 anos

Justiça mantém prisão do ex-vereador Gabriel Monteiro

Político cassado é acusado de estupro

Judiciário Há 2 anos

Novos títulos de eleitores podem ser solicitados a partir de hoje

TSE reabre cadastro eleitoral e retoma prestação de serviços

Judiciário Há 2 anos

Julgamento de Flordelis e filhos pode durar três dias, prevê juíza

Sessão começou com duas horas de atraso

Agência Brasil - Bra Há 2 anos

STF pede informações sobre veículos que participaram de bloqueios

Decisão deve ser cumprida também pela PF e as polícias Civil e Militar

Judiciário Há 2 anos

STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS

Estados devem apresentar nova proposta até 10 de novembro

Judiciário Há 2 anos

STF rejeita habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson

Ex-deputado está preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro

Judiciário Há 2 anos

Começa julgamento da ex-deputada e pastora Flordelis

Ela é acusada de ser mandante do assassinato do marido

Judiciário Há 2 anos

TCU arquiva processo contra consignado da Caixa no Auxílio Brasil

Ação questionava riscos da linha de crédito para finanças do banco

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