Sábado, 02 de Dezembro de 2023
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Judiciário

MPF abre investigação sobre norma do CFM para o canabidiol
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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Entidade médica estabeleceu restrições na prescrição
Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor
TSE dá prazo de 48 horas para Defesa informar sobre auditoria de urna
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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Decisão é do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes
Justiça Eleitoral de SP começa preparação de urnas eletrônicas
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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Segundo turno das eleições ocorre no dia 30 de outubro
Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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Programação terá 47 expositores e ocorrerá nesta segunda-feira
Presidente do TSE veta investigações contra institutos de pesquisa
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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Segundo Moraes, não cabe à PF e ao Cade investigarem as empresas
TST empossa diretoria para novo biênio
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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Bentes defende independência de juízes e descarta ativismo judicial
STJ mantém afastamento do governador de Alagoas
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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Paulo Dantas foi afastado até o dia 31 de dezembro
TSE vai acelerar combate a assédio eleitoral em empresas
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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Coagir eleitor é crime e será combatido, diz presidente do tribunal
TSE nega pedido para suspender canal com conteúdo contra Lula
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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Por unanimidade, foi negado pedido para retirar do ar canal Lula Flix
TSE manda apagar post que liga candidato Lula a casos de corrupção
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter
TSE mantém decisão que barrou candidatura do Faraó dos Bitcoins
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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No mês passado, o TRE-RJ rejeitou a candidatura de Glaidson dos Santos
Supremo faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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As partes debateram a competência da União para tratar da questão
Certidão de quitação eleitoral volta a ser emitida
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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Documento pode ser obtido no portal do TSE ou no aplicativo e-Título
STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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Somente das partes foram ouvidas pela Corte
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