Sábado, 02 de Dezembro de 2023
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Judiciário

TSE aprova norma para garantir transporte público no segundo turno
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

TSE aprova norma para garantir transporte público no segundo turno

Locais que ofereceram gratuidade no 1° turno terão que oferecer no 2º
Cidade do Rio terá gratuidade em ônibus e BRT no segundo turno
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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Isenção vai vigorar das 6h às 20h
Agência Brasil explica como funciona a biometria nas eleições 2022
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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Identificação biométrica foi utilizada pela 1ª vez em 2008
Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira

Código Eleitoral, no entanto, prevê exceções
STF suspende afastamento do governador de Alagoas
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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Dantas foi alvo de operação que investigou desvio de recursos públicos
STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news 
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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PGR considera que medida promove censura prévia
Estados também podem oferecer transporte gratuito no segundo turno
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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Barroso analisou um pedido apresentado pelo governo da Bahia
PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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Augusto Aras afirmou que trechos da norma são inconstitucionais
STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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Julgamento no plenário virtual termina à meia-noite
TSE rejeita direito de resposta contra Bolsonaro
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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Tribunal também retirou conteúdos sobre Lula
STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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Relatora Rosa Weber começou leitura de seu voto
STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável 
TSE oferece treinamento para mesários que vão trabalhar no 2º turno
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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Aulas estarão disponíveis até o dia 27
Presidente do TSE se reúne com representantes de plataformas digitais
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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Participaram representantes do TikTok, Kwai, Likedin, Twitter e Meta
Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE
Judiciário Há 1 ano Em Judiciário

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Moraes diz que eleitor deve ter liberdade de escolher seus candidatos
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