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PMLRV - Janeiro 26 - Sessões Ordinárias

Judiciário

Judiciário Há 3 anos

STF fixa regras para compartilhamento de dados entre órgãos públicos

Uso de dados deverá ser justificado e obedecer ao interesse público
Judiciário Há 3 anos

TSE lança campanha pela paz nas eleições

Urna inflável gigante será exposta antes de partidas de futebol
Judiciário Há 3 anos

STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos

Julgamento começou no dia 1º de setembro
Judiciário Há 3 anos

Justiça Eleitoral recebe 10,8 mil denúncias de propaganda irregular

Denúncias foram feitas pelo aplicativo Pardal
Judiciário Há 3 anos

STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem

O julgamento deve acabar apenas na sexta-feira
Judiciário Há 3 anos

Ministro diz que é preciso fonte de custeio para piso de enfermeiros

Decisão será julgada no plenário virtual do STF a partir da meia-noite
Judiciário Há 3 anos

STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola

Ministro pede vista e não há data para retomada do julgamento
Judiciário Há 3 anos

TSE autoriza candidatura de Eymael à Presidência da República 

Justiça Eleitoral tem até 12 de setembro para julgar registros
Judiciário Há 3 anos

Ministro do TSE nega pedido para investigar caravanas pró-Bolsonaro

Pedido de liminar foi feito pelo PDT
Judiciário Há 3 anos

TSE confirma restrição de propaganda eleitoral com primeira-dama

Defesa argumenta que reforma eleitoral não deve engessar propaganda
Judiciário Há 3 anos

Moraes nega deixar relatoria de ação sobre fala que liga vacina a HIV

PGR pediu que investigação fosse enviada ao gabinete de Barroso
Judiciário Há 3 anos

TSE manda tirar do ar vídeo que liga Ciro e agressão de mulheres

Instagram tem 48 horas para remover postagem
Judiciário Há 3 anos

TSE manda excluir publicação que liga Lula à Suzana Von Richthofen

Outra decisão ordena remover posts que ligam Lula à invasão de igrejas
Judiciário Há 3 anos

Esplanada dos Ministérios amanhece bloqueada para veículos

Bloqueio foi antecipado em 24 horas, para a noite de segunda-feira
Judiciário Há 3 anos

STJ nega novo pedido de liberdade de Dr. Jairinho

Pedido de habeas corpus foi feito com base no processo de Monique

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