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Aprovada urgência para projeto que regulamenta a profissão de motorista de ambulância

Elaine Menke/Câmara do Deputados Soraya Santos, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Le...

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
03/08/2022 às 19h45 Atualizada em 04/02/2023 às 03h26
Aprovada urgência para projeto que regulamenta a profissão de motorista de ambulância
Soraya Santos, relatora do projeto de lei - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei 3553/15, do deputado Valdir Colatto (MDB-SC), que regulamenta a profissão de motorista de ambulância.

A proposta poderá ser incluída na pauta do Plenário, mas ainda não há previsão da votação, segundo a relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ).

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O texto determina que, para exercer a atividade, o motorista deverá ter mais de 21 anos, ter concluído o ensino médio e estar habilitado nas categorias D ou E. Além disso, o condutor deverá receber treinamento especializado, como já prevê o Código de Trânsito Brasileiro.

A proposta ainda estabelece que, nos atendimentos, o condutor de ambulância acompanhe a equipe de saúde no atendimento básico de suporte à vítima.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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