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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix

Pela proposta, o pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao pagamento em espécie

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto prevê que serviços da ateção primária do SUS abordem tema da violência doméstica com famílias

Entre as medidas previstas na proposta está a capacitação dos profissionais de saúde para a abordagem do tema

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos

Projeto segue para votação no Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva

O Projeto de Lei 4210/24 muda as regras para a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva. O objetivo é evitar a concessão da liberdad...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Hugo Motta defende fortalecimento da indústria nacional com inovação e parcerias

País fortalece sua economia quando oferece as condições certas para que as empresas invistam, disse

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova programa para reduzir mortalidade materna; acompanhe

O texto segue para o Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias; acompanhe

A trabalhadora precisará apresentar laudo médico para comprovar a necessidade de afastamento; o texto segue para o Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que prevê teste genético para risco de câncer; acompanhe

O texto vai ao Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão debate participação de crianças e adolescentes na COP30

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (30) audiência pública para discut...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara deve votar hoje projeto contra adulteração de bebidas, diz Hugo Motta

Medidas de corte de gastos e aumento da arrecadação do governo serão incluídas em outra proposta

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios; acompanhe

O texto vai ao Senado

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Uso ético da inteligência artificial no mercado financeiro é tema de debate na Câmara

A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial ( PL 2338/23 ) da Câmara dos Deputados promove debate, nesta quarta-feira (29), sobre os desafios...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Deputados analisam MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros; acompanhe

Medida provisória será votada no Plenário

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos

Proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê laudo técnico obrigatório para prédios

Proposta segue para análise no Plenário da Câmara

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