Domingo, 16 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Estudantes que pagam em dia o Fies querem os mesmos descontos concedidos a inadimplentes em renegociações

A medida está prevista em projeto de lei em análise na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova política para recuperação da vegetação da caatinga

Proposta foi alterada pelos deputados e seguirá para nova votação no Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação de plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica

Texto segue para o Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas

A política quer modernizar logística de escoamento da produção, ampliar financiamentos e apoiar pesquisa e assistência técnica

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres

A proposta segue em análise na Câmara dos deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura

Outras comissões analisarão a proposta. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Sérgio Andrade/Governo de São Paulo
Câmara Há 11 meses

Comissão debate autonomia da perícia criminal federal

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) sobre a autonomia ...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (9), audiência pública sobre o Projeto de Lei 581/19, que que i...

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia

Presidente diz que está ouvindo líderes favoráveis e contrários à proposta

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara assina acordo de cooperação digital com a Prefeitura do Recife

Objetivo é o desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos

Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida

A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS

Proposta será enviada ao Senado

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