Quarta, 01 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova aumento de pena para crimes contra idoso ou pessoa com deficiência

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova aumento de pena para o aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet

Proposta foi aprovada depois de denúncias do youtuber Felca sobre a ‘adultização’ de crianças; a Câmara continua analisando o assunto

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova passagem grátis ou com desconto para bebês e crianças

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova renegociação de débitos federais de pequeno empreendedor do setor de eventos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que beneficia microempreendedor com tarifa social de energia elétrica

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação de duas instâncias de recurso para pedidos de informação negados

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que dá o nome Viaduto Papa Francisco a via de acesso em Aparecida (SP)

Texto vai ao Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos

Propostas podem ser votadas diretamente no Plenário

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputados governistas e da oposição defendem soluções diferentes para combater crimes cibernéticos contra crianças

Enquanto uns defendem a regulação das redes sociais, outros cobram penas mais duras para crimes de exploração sexual

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Especialistas criticam projeto de lei e defendem modelo flexível de regulação para inteligência artificial

Comissão especial que analisa o PL 2338/23 promoveu debate sobre o assunto nesta terça-feira

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos públicos

Regra atende principalmente a adventistas e judeus, que não atendem compromissos da noite de sexta até a noite de sábado

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência

Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público contra estelionato a pessoa com deficiência

Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Relator afirma que isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada até dezembro

Projeto precisa ser votado e sancionado neste ano para valer no ano que vem

Lucas do Rio Verde, MT
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