Sábado, 17 de Maio de 2025
18°C 29°C
Lucas do Rio Verde, MT
Publicidade

Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais

Objetivo é impedir que essas pessoas se tornem novamente tutoras de animais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos

Atualmente, o Código Penal estabelece punição maior apenas para pessoas com 70 anos ou mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Projeto cria política nacional de combate à sífilis congênita

A doença é transmitida da mãe para o bebê durante a gravidez ou no momento do parto

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia

Um dos objetivos do programa é a formação de multiplicadores de conhecimento

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5038/23 proíbe perguntas sobre o comportamento sexual passado ou futuro da vítima ou de testem...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo

O Projeto de Lei 4650/24 obriga hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a disponibilizar área...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica

Texto sugere simplificar procedimentos de autorização e oferecer suporte técnico e financeiro às comunidades locais; a Câmara analisa o assunto

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor

O Projeto de Lei 4547/24 altera a Lei Geral de Telecomunicações para determinar às empresas de telecomunicações o fornecimento de fatura detalhad...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Projeto estabelece exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet

Para virar lei, medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet

Para virar lei, medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Projeto cria indenização para dependentes legais de pessoas mortas em enchentes

O Projeto de Lei 486/25 estabelece indenização de R$ 50 mil aos dependentes legais de pessoas mortas em enchentes causadas por falha do poder públi...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão aprova criação de serviço telefônico gratuito para atender pessoas com transtornos mentais

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Projeto favorece adesão de startups a regime tributário simplificado

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Projeto limita carga de trabalho mensal de policiais civis e militares em 144 horas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Lucas do Rio Verde, MT
22°
Tempo limpo
Mín. 18° Máx. 29°
22° Sensação
3.17 km/h Vento
73% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
06h55 Nascer do sol
06h55 Pôr do sol
Domingo
31° 19°
Segunda
31° 19°
Terça
30° 20°
Quarta
31° 20°
Quinta
31° 19°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,67 +0,00%
Euro
R$ 6,33 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 618,756,77 -0,61%
Ibovespa
139,187,39 pts -0.11%
Publicidade
Publicidade
Publicidade