Proposta regulamenta arbitragem em disputas que envolvam leis tributárias e aduaneiras

Depositphotos Arbitragem é uma modalidade de solução de conflitos que não envolve o Judiciário O Projeto de Lei 2791/22 regulamenta a arbitragem ...

Banco de amostras de albatrozes e petréis tem expansão de 57,5%

Finalidade é coletar materiais que ajudem a conservar aves

Justiça usa ação para resguardar trabalhadores das Americanas

Iniciativa inédita acelera pagamento de créditos

China não deve fechar acordo com Mercosul, avalia especialista da UERJ

Professor deu palestra na Bienal da UNE

Presidente da Petrobras indica 5 integrantes para diretoria executiva

Indicações vão passar por procedimentos internos de governança

Lula entregará a cientistas medalha retirada por Bolsonaro

Premiação havia sido concedida e depois foi retirada por decreto

Ministra assegura reajuste de bolsas de pesquisa ainda no 1º semestre

Valores pagos a pesquisadores não são atualizados desde 2013

Primeira obra restaurada após ataques é símbolo para o Senado, diz Pacheco

A entrega da primeira obra de arte restaurada após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro representa a capacidade de recuperação do Senado e d...

Prazo para rematrícula de alunos da rede estadual encerra na segunda-feira (06)

Pais, responsáveis ou estudantes com 18 anos ou mais devem comparecer à unidade de ensino para preenchimento e assinatura da ficha de rematrícula

Saiba como funciona a entrega de suprimentos aos yanomami em Roraima

Militares fazem lançamentos aéreos diários de alimentos e medicamentos

Roraima alertou União sobre desnutrição de crianças Yanomami

Defesa Civil do estado não teve pedidos atendidos pelo governo federal

Três suplentes tomam posse em substituição a senadores que assumiram ministérios

O senado tem três novos senadores a partir desta quinta-feira (2). São suplentes que tomaram posse, substituindo titulares que se licenciaram para ...

Governador faz balanço de ações, destaca metas e anuncia liderança na ALMT

O deputado Dilmar Dal Bosco continua na liderança de governo e Beto Dois a Um na vice-liderança

Débitos tributários podem ser negociados no Mutirão Fiscal até o dia 10 de abril de 2023

Em mensagem, Lula diz que é tempo de 'união e reconstrução da democracia'

Na mensagem do Poder Executivo para a abertura dos trabalhos legislativos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil precisa se u...