Segunda, 15 de Dezembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Fim da saidinha pode dificultar ressocialização de presos

Segundo a pesquisadora, a medida também aumenta o sofrimento da família dos encarceradas. “Para as famílias, é uma medida extremamente cruel, é uma...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE selecionará novos servidores em concurso previsto para setembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (29) edital de concurso público para seleção de novos servidores e formação de cada...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso dá 72 horas para SP explicar edital de câmeras para polícia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu 72 horas para o governo de São Paulo se manifestar sobre o edita...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ divulga pesquisa sobre igualdade racial e de gênero na Justiça

A pesquisa Justiça em Números também mostra o cenário da participação feminina no Judiciário brasileiro. A média nacional indica o percentual de 36...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Defensoria quer mudar edital de compra de câmeras para PM paulista

Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mudanças no edit...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

CFM recorre ao STF para derrubar decisão que autoriza assistolia fetal

Há dez dias, Alexandre de Moraessuspendeu a norma do conselhoque proibiu a realização da chamada assistolia fetal – uma prática realizada previamen...

© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Moraes autoriza PF a ouvir delegado investigado por morte de Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (27) o depoimento do delegado da Polícia Civil do ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Moraes negou o recurso extraordinário referente a condenação, em outubro de 2023, de Bolsonaro e de seu vice na chapa, Walter Braga Netto, por abus...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS cumpriu nove mandados de busca e apreensão contra três agentes públicos....

© Paulo Pinto/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade d...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF analisa transparência na intervenção federal no Rio em 2018

Em julgamento virtual iniciado nesta sexta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá questões de transparência envolvendo a intervençã...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos

Um total de 20 operadoras de planos de saúde terá dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e ...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes suspende processos baseado em norma que proíbe a assistolia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e administrat...

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água

Ao analisar o caso, o STJ avaliou que o TJMG não respeitou os requisitos do Código de Processo Civil para instaurar o Incidente de Resolução de Dem...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF julga validade de regras internacionais para sequestro de crianças

Durante as manifestações, a Defensoria Pública da União (DPU) disse que a ratificação do tratado trouxe avanços para a proteção internacional de cr...

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