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Justiça

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Justiça Há 2 anos

STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro

A Corte já obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets

Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio

Ação é conhecida como ADPF das Favelas

© Gustavo Moreno/STF
Justiça Há 2 anos

Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets

Manifesto de 30 times diz que norma protege apostadores e equipes

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Justiça Há 2 anos

Justiça proíbe estado do Rio de usar verba de Educação para Segurança

Medida também ordena reembolso de valores usados indevidamente

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online

Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores

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Justiça Há 2 anos

Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato

Além da prisão em regime semiaberto, ela também perdeu o mandato

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Justiça Há 2 anos

STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato

Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa

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Justiça Há 2 anos

Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro

Corte também contabiliza quatro absolvições

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Justiça Há 2 anos

Procuradoria defende cassação de governador e vice do Rio de Janeiro

Pedido faz parte de recurso sobre contratações ilegais durante eleição

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Justiça Há 2 anos

STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores

Norma permitiu contratação por meio da CLT

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Justiça Há 2 anos

STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura

Análise foi adiada por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin

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Justiça Há 2 anos

Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha

Defesa de ex-deputado se baseou em decisão sobre parcialidade de Moro

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Justiça Há 2 anos

STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid

Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022

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Justiça Há 2 anos

Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes

Ministro do STF critica negacionismo e defende medidas restritivas

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