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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado

Eleitores voltarão às urnas em 51 cidades

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura

Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF

Caso é referente a vazamento de informações sigilosas

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça prorroga prisão de envolvidos em infecção por HIV no Rio

Para juíza, liberdade dos acusados coloca a investigação em risco

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo

Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas

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Justiça Há 2 anos

STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS

Documento é emitido por hospitais e maternidades

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Justiça Há 2 anos

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 2 anos

STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu análise

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Justiça Há 2 anos

Justiça nega ação para Enel restaurar energia imediatamente

Empresa terá de comprovar a poda de árvores ou será multada

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo

Mais de 200 mil imóveis continuam sem luz

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada

Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF

No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior

Decisão ocorre na véspera de julgamento no Reino Unido

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Justiça Há 2 anos

Moraes pede avaliação médica de Chiquinho Brazão na prisão

Depen tem 48 horas para avaliar o estado de saúde do parlamentar

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