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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal

O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei ...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro

Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

Precatórios do governo estarão disponíveis para saque em janeiro

Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a pa...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem

A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas ...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão

A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 devem ser indenizados em R$ 1,4 mil...

© Fábio Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e volto...

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos

Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con...

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Congresso e STF divergem sobre a tese do Marco Temporal

Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ

A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superi...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro , quando as s...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem

A maioria dos ministros entendeu ainda que, caso as negociações coletivas não avancem, fica autorizada a abertura de dissídio coletivo – processo j...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF deve finalizar julgamento de recursos sobre piso da enfermagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar na noite desta segunda-feira (18) o julgamento de recursos de diversas entidades sobre a validade d...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes valida acordos e manda soltar 46 presos pelo atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos de não persecução penal com investig...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Paraisópolis: especialista aponta asfixia mecânica como causa de morte

Procurado pela Defensoria Pública de São Paulo para elaborar os pareceres, o Caaf tem seis especialistas de diferentes áreas envolvidos no caso. An...

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