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PL declara de utilidade púbica a “Associação de Proteção de Animais Pata Amiga

O Projeto de Lei Nº 19/2023, que declara de utilidade pública, a “Associação de Proteção de Animais Pata Amiga” de autoria do primeiro-secretário d...

Redação
Por: Redação Fonte: Câmara de Sorriso - MT
22/03/2023 às 11h35
PL declara de utilidade púbica a “Associação de Proteção de Animais Pata Amiga
Foto: Reprodução/Câmara de Sorriso - MT

O Projeto de Lei Nº 19/2023, que declara de utilidade pública, a “Associação de Proteção de Animais Pata Amiga” de autoria do primeiro-secretário do Legislativo de Sorriso, Rodrigo Machado (PSDB), foi aprovado durante a 7ª Sessão Ordinária.

A Associação de Proteção de Animais Pata Amiga foi fundada em 22 de junho de 2019 e realiza no Município, bazares, feiras, bem como, celebração de convênios, contratos, acordos e termos de parceria com empresas privadas, públicas e de economia mista, bem como, com órgãos públicos, organizações, fundações, entidades de classe, outras associações e instituições financeiras públicas ou privadas, desde que, o pacto não implique em sua subordinação ou vinculação a compromissos e interesses conflitantes com os objetivos da associação e nem arrisque sua independência.

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Se tornando utilidade pública, a instituição poderá receber recursos, através de repasse que será feito pelo Poder Público Municipal.

“Esta é uma entidade têm voluntários que atuam no resgate de animais e no encaminhamento para adoção, além, de realizar ações sociais para angariar fundos para custear tratamentos veterinários, entre outras atividades importantes e este projeto de lei, torna a instituição de utilidade pública. Com isso, poderão entrar para a lista de entidades que poderão receber recursos municipais, que ajudarão no trabalho realizado em Sorriso ”, declarou Rodrigo.

Texto: Amália Fernandes

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