A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto do senador Magno Malta (PL-ES) determinando que TVs e rádios públicas veiculem através de inserções, somando 5 minutos ao dia, mensagens tratando daprevenção a maus-tratos infantis e ao uso de drogas ( PL 1433/2023 ). Essas inserções devem ser distribuídas uniformemente ao longo da programação, sendo 2 minutos e 30 segundos destinados à divulgação de mensagens contra maus-tratos infantis, e tempo igual de veiculação contra as drogas.As emissoras poderão usar material institucional produzido com essas finalidades.

A relatora foi a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), que elogiou a proposta.

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—A comunicação de massas, tão natural para as gerações jovens, é um excelente meio para a prevenção, tanto sobre o consumo de drogas quanto sobre o uso de violência, dada a influência que pode exercer sobre os espíritos ainda em formação. O resultado desse projeto há de ser uma comunicação de massas mais consciente e engajada nas melhores causas nacionais—defendeu.

A análise dessa proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).