Com 55 votos a favor, um contrário e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a recondução do advogado João Paulo Santos Schoucair para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada ao Ministério Público dos estados. A indicação ( OFS 12/2023 ), feita pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, foi aprovada na forma do relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), previamente analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Schoucair nasceu em 1978, em Salvador. Ele é graduado em direito e, em 2019, tornou-se mestre em segurança pública, justiça e cidadania pela Universidade Federal da Bahia. Atualmente, é doutorando pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Desde 2004, o indicado é promotor de Justiça e, em 2018, passou a atuar como membro auxiliar da Procuradoria-Geral da República. Em 2022, assumiu o cargo de conselheiro no CNJ.

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Criado em 2004, o CNJ tem a função de zelar pela autonomia do Poder Judiciário e aperfeiçoar os trabalhos da área jurídica no Brasil. O colegiado também deve atuar em prol do controle e da transparência do Judiciário.

Na discussão da matéria, Otto Alencar elogiou Schoucair e enalteceu a atuação do Ministério Público, que, segundo o senador, pratica a “legítima interpretação da lei”. O parlamentar avalia que, em seu exercício de cargos no Poder Executivo na Bahia, o Ministério Público foi seu maior aliado.

— Todas as vezes, na construção de editais de licitação, na homologação de um projeto ou de ordem de serviço e havia dúvidas, era o Ministério Público que me socorria e que me dava a informação correta a respeito daquilo que deveria ser feito.