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Lucas do Rio Verde, MT
O Plenário da Câmara de Sorriso aprovou em última votação, o Projeto de Lei nº 91/2023, que obriga a exibição de vídeos educativos de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, na abertura de shows e eventos culturais da cidade, públicos e privados.
De autoria do presidente Iago Mella, a proposta visa orientar a população e conscientizar para a prevenção e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
De acordo com o texto, as informações a serem veiculadas nos vídeos educativos deverão abordar temas como: violência ou abuso sexual de crianças e adolescentes é crime; prostituição é crime; vender bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes é crime; consequências do abuso de bebidas alcoólicas; a participação da família e da comunidade no combate às drogas e à exploração sexual de crianças e adolescentes; e a divulgação dos números de telefones para denúncias.
O Projeto de Lei segue para sanção executiva.
Texto: Fabiola Ost
Fotos: Internet
