Em pronunciamento na terça-feira (10), a senadora Augusta Brito (PT-CE)celebrou a aprovação do projeto de lei que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde ( PL 4.172/2023 ). A proposta também garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios. O texto, aprovado no Senado nesta terça, seguiu para sanção presidencial.

A parlamentar destacou a importância do projeto, relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), para garantir um ambiente adequado para crianças, jovens e adolescentes receberem a educação que merecem. Ela ressaltou que há um número significativo de obras inacabadas de escolas de ensino fundamental e de ensino profissionalizante, reformas ou ampliação de escolas, além de construções de quadras esportivas.

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Segundo Augusta, só no FNDE existem mais de 3,5 mil obras da educação básica paralisadas ou inacabadas em todo o país, incluindo 1,2 mil unidades de educação infantil.

— Com essa retomada e com a conclusão dessas obras, vamos ter criadas em torno de 450 mil novas vagas na rede pública de ensino do país como um todo. Isso é um investimento que está previsto em R$ 4 bilhões até 2026, previsão que a gente tem para que essas obras sejam concluídas — afirmou.

Outubro Rosa

A senadora registrou que apresentou requerimento solicitando a promoção de sessão especial destinada a celebrar o Outubro Rosa — Mês da Conscientização Sobre o Câncer de Mama.