O vereador Marcio Henrique Duarte – Berê (PL) apresentou a Indicação 1117/23 que pede ao Poder Executivo a intensificação das ações de fiscalização de terrenos urbanos sem edificação. O motivo, segundo ele, é evitar o acúmulo de lixo, entulho e focos de proliferação de pragas e insetos, especialmente do mosquito da dengue. “Além da saúde pública, o descuido com terrenos baldios afeta a estética urbana, depreciando o valor imobiliário das áreas circundantes”, defende.

Na opinião do parlamentar, uma fiscalização adequada e constante é essencial para o ordenamento do crescimento urbano, estimulando a destinação adequada desses espaços para fins construtivos ou utilização comunitária. “A fiscalização mais intensa estará alinhada com a legislação municipal vigente que estabelece regras e diretrizes para a manutenção de terrenos sem edificações”, acrescenta.

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A indicação será encaminhada para a Secretaria Municipal de Governo e para o Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).

Texto: Ângela Gimenez

Fotos: Divulgação/Assessoria